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A tensão entre o nacional e o local no âmbito das políticas migratórias: o acesso dos migrantes aos serviços de saúde nas cidades de São Paulo e Barcelona (2017)

  • Autores:
  • Autor USP: SILVA, JAMESON VINíCIUS MARTINS DA - IRI
  • Unidade: IRI
  • Assuntos: MIGRAÇÃO; CIDADES; DIREITO À SAÚDE; POLÍTICA DE SAÚDE; POLÍTICA DE MIGRAÇÃO; SÃO PAULO; BARCELONA (ESPANHA)
  • Palavras-chave do autor: Cities; Migration policies; Right to health
  • Idioma: Português
  • Resumo: O teor securitário que compromete a eficiência das políticas migratórias na esfera nacional, a distribuição de competências entre os diversos níveis de governo e a proximidade entre as autoridades locais e os cidadãos fazem das cidades uma importante unidade de análise para a compreensão do fenômeno migratório. A presente dissertação busca verificar de que forma as cidades de São Paulo, no Brasil, e Barcelona, na Espanha, respondem às lacunas das respectivas políticas migratórias nacionais, examinando particularmente o acesso dos migrantes aos serviços de saúde na dimensão local. Ao reconhecer que a interface entre a mobilidade e a saúde humanas tende a expandir-se, eis que tanto as políticas migratórias como a sua ausência causam impacto significativo sobre a saúde dos migrantes e das sociedades de acolhida ou trânsito, a pesquisa investiga o papel das políticas migratórias na efetivação dos direitos humanos dos migrantes, em especial o direito à saúde. Determinadas iniciativas de administrações locais tentam responder às demandas geradas pelo fenômeno migratório, e se mostram comprometidas com uma agenda de proteção dos direitos dessas populações, em claro contraste com a orientação da legislação e da política migratória do plano nacional. Como já demonstra a literatura sobre migrações e governos locais, as cidades de São Paulo e de Barcelona demonstram tal empenho, embora suas respectivas administrações atuem em contextos jurídico-­institucionais distintos: um de escassa (Continua)(Continuação) consistência jurídica, no caso brasileiro, e outro de extensa legislação de teor restritivo, no caso espanhol
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 16.11.2017
  • Acesso à fonte
    Como citar
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    • ABNT

      SILVA, Jameson Vinícius Martins da. A tensão entre o nacional e o local no âmbito das políticas migratórias: o acesso dos migrantes aos serviços de saúde nas cidades de São Paulo e Barcelona. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-28022018-175442/. Acesso em: 23 abr. 2024.
    • APA

      Silva, J. V. M. da. (2017). A tensão entre o nacional e o local no âmbito das políticas migratórias: o acesso dos migrantes aos serviços de saúde nas cidades de São Paulo e Barcelona (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-28022018-175442/
    • NLM

      Silva JVM da. A tensão entre o nacional e o local no âmbito das políticas migratórias: o acesso dos migrantes aos serviços de saúde nas cidades de São Paulo e Barcelona [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-28022018-175442/
    • Vancouver

      Silva JVM da. A tensão entre o nacional e o local no âmbito das políticas migratórias: o acesso dos migrantes aos serviços de saúde nas cidades de São Paulo e Barcelona [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-28022018-175442/


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