Estudo jurídico comparativo sobre controle de concentração de empresas: Brasil, França e México (2017)
- Autores:
- Autor USP: CEZARETTI, ERIC RODAS - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DIN
- DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-12022021-152424
- Assuntos: CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA; DIREITO ECONÔMICO INTERNACIONAL; DIREITO COMPARADO; CONCORRÊNCIA DESLEAL; UNIÃO EUROPEIA; TRATADO NORTE-AMERICANO DE LIVRE COMÉRCIO; MERCOSUL
- Idioma: Português
- Resumo: A presente dissertação constitui estudo jurídico de direito comparado da legislação, da doutrina e da jurisprudência sobre controle de concentrações econômicas do Brasil, França e México; bem como, subsidiariamente, do MERCOSUL, da União Europeia e do NAFTA, blocos econômicos a que, respectivamente, pertencem os três Estados citados. Embora trate-se de estudo jurídico, são inevitáveis referências colaterais à ciência econômica, visto que o direito econômico, ramo jurídico em que se integra o direito concorrencial, possui estrutura jurídica, mas grande parte de seus conceitos são econômicos. Fez-se micro comparação sincrônica, consoante os métodos de direito comparado, dos aspectos acima, entre países pertencentes à família romanística ou romano-germânica e organizações internacionais intergovernamentais de integração econômica, também chamadas blocos econômicos, que possuem entre seus membros países vinculados, tradicionalmente, à commom law. De início, aquilata-se semelhanças e diferenças. Após estudar, inicialmente, as origens e o desenvolvimento do direito concorrencial, com ênfase na concentração econômica, dedica-se o trabalho à perquirição dessa matéria em cada um dos países, bem como ao exame da questão no âmbito do bloco econômico a que pertencem. A seguir é feita a comparação, tanto entre os Estados, quanto entre os blocos econômicos. Como o direito comparado possui, além dos intuitos comparatísticos, uma meta teleológica, são, ao final traçadas conclusões sobre a adequação da legislação brasileira vigente sobre concentrações, bem como feitas sugestões de mudança
- Imprenta:
- Data da defesa: 30.05.2017
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
CEZARETTI, Eric Rodas. Estudo jurídico comparativo sobre controle de concentração de empresas: Brasil, França e México. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-12022021-152424/. Acesso em: 23 abr. 2024. -
APA
Cezaretti, E. R. (2017). Estudo jurídico comparativo sobre controle de concentração de empresas: Brasil, França e México (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-12022021-152424/ -
NLM
Cezaretti ER. Estudo jurídico comparativo sobre controle de concentração de empresas: Brasil, França e México [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-12022021-152424/ -
Vancouver
Cezaretti ER. Estudo jurídico comparativo sobre controle de concentração de empresas: Brasil, França e México [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-12022021-152424/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-12022021-152424 (Fonte: oaDOI API)
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