Argumentation maps of judicial decisions: building a model (2017)
- Autores:
- Autor USP: LUCCAS, VICTOR NÓBREGA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- DOI: 10.11606/T.2.2017.tde-26022021-172451
- Assuntos: DECISÃO JUDICIAL; REVISÃO JUDICIAL; PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; LÓGICA DO DIREITO; INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL; TEORIA DO DIREITO
- Idioma: Inglês
- Resumo: Esta tese contribui para responder à questão de como decidir qual argumento jurídico é mais forte, por intermédio de um estudo aprofundado da análise de proporcionalidade, fundamentado em uma abordagem de esquemas de argumentos, usada para investigar as regras de argumentação jurídica. Essa abordagem baseia-se na combinação de ferramentas da teoria da argumentação (não apenas esquemas de argumentos, apesar da denominação) com modelos oriundos da teoria jurídica, e sua aplicação a casos reais, preferencialmente casos controversos. Essa metodologia leva à criação de mapas argumentativos, que representam o raciocínio das decisões judiciais como um diálogo argumentativo. Este trabalho apresenta os elementos básicos de um modelo de argumentação: uma base de conhecimento, estruturas de inferência, extensões preferidas (relacionadas a ataques e a ônus da prova) e um protocolo de diálogo contendo regras de argumentação, incluindo regras procedimentais e aquelas relacionadas a todos os outros elementos. Em seguida, fornece uma análise detalhada dos conceitos de regras de inferência, ataques e ônus de prova, para então definir esquemas de argumento. Uma metodologia para a pesquisa esquemas de argumentos é delineada, e as convenções sobre mapas argumentativos são estabelecidas. Argumentos relacionados à aplicação de normas jurídicas e ao uso de precedentes são brevemente discutidos. A análise de proporcionalidade é apresentada com base no modelo teórico de Robert Alexy, e explicada em contraste com o contexto mais amplo do raciocínio teleológico e da revisão judicial. São desenvolvidos esquemas de argumentos para análise de proporcionalidade. Um mapa argumentativo é construído aplicando os esquemas de argumento acima mencionados ao caso de S.A.S. x França (Pedido 43835/2011, decisão de 1º de julho de 2014), julgado pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Com basena discussão de caso, os esquemas de argumentos são revisados, e um modelo refinado de análise de proporcionalidade é apresentado
- Imprenta:
- Data da defesa: 18.05.2017
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
LUCCAS, Victor Nóbrega. Argumentation maps of judicial decisions: building a model. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-26022021-172451/. Acesso em: 16 abr. 2024. -
APA
Luccas, V. N. (2017). Argumentation maps of judicial decisions: building a model (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-26022021-172451/ -
NLM
Luccas VN. Argumentation maps of judicial decisions: building a model [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-26022021-172451/ -
Vancouver
Luccas VN. Argumentation maps of judicial decisions: building a model [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-26022021-172451/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2017.tde-26022021-172451 (Fonte: oaDOI API)
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