Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado (2017)
- Authors:
- Autor USP: MORO, CAROLINA CORRÊA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-27112020-030504
- Subjects: RESÍDUOS SÓLIDOS; POLÍTICA AMBIENTAL; DIREITO PRIVADO; LOGÍSTICA REVERSA
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho, intitulado Governança Ambiental dos Resíduos Sólidos: Um olhar crítico sob o prisma do direito privado, teve como problema de pesquisa a adequação da utilização de instrumento de natureza contratual, o acordo setorial de logística reversa, para estruturação de arranjo institucional de gorvernança ambiental de resíduos sólidos. Para isso, analisou-se incialmente o modelo de governança ambiental estabelecido pela própria Constituição Federal e pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. Na sequência, utilizando a Teoria dos Grupos de Interesse, analiam-se os atores sociais interessados na governança ambiental dos resíduos sólidos. Posteriormente, examinaram-se os institutos da Política Nacional de Resíduos Sólidos que fundamentam a adoção do modelo de acordos setoriais, com destaque para a responsabilidade compartilhada. Munidos deste ferramental teórico, fez-se o estudo dos acordos setoriais à luz do direito privado. Por fim, foi elaborado estudo de caso do setor de embalagens em geral a partir das discussões travadas ao longo da dissertação
- Imprenta:
- Data da defesa: 22.05.2017
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
MORO, Carolina Corrêa. Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-27112020-030504/. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Moro, C. C. (2017). Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-27112020-030504/ -
NLM
Moro CC. Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-27112020-030504/ -
Vancouver
Moro CC. Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-27112020-030504/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-27112020-030504 (Fonte: oaDOI API)
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