Jurisdição constitucional latino-americana: o caso Argentina, Paraguai e Uruguai. Convergências e dissonâncias dos modelos clássicos (2017)
- Authors:
- Autor USP: SANTOS, LEONARDO FERNANDES DOS - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-10022021-183847
- Subjects: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL; CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE; DIREITO CONSTITUCIONAL; DIREITO COMPARADO
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho tem por objetivo o estudo da jurisdição constitucional de Argentina, Paraguai e Uruguai, buscando analisar a maneira como estes países a desenvolveram, principalmente suas originalidades e distinções em relação aos modelos clássicos de controle de constitucionalidade. Buscou-se analisar também, a partir dos três exemplos estudados, como o controle de constitucionalidade no âmbito latino-americano tem se mostrado um rico laboratório de experiências concernentes à jurisdição constitucional. Para tal fim, foi realizada, no primeiro capítulo, uma introdução a respeito dos aspectos gerais da jurisdição constitucional, especialmente os temas que serão objeto de análise em cada um dos sistemas jurídicos em estudo. Após, analisou-se, separadamente, por capítulo, o controle de constitucionalidade em Argentina, Paraguai e Uruguai para, ao final, realizar-se um cotejo de suas respectivas jurisdições constitucionais, mormente suas divergências e consonâncias com os clássicos modelos de controle de constitucionalidade
- Imprenta:
- Data da defesa: 12.05.2017
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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-
ABNT
SANTOS, Leonardo Fernandes dos. Jurisdição constitucional latino-americana: o caso Argentina, Paraguai e Uruguai. Convergências e dissonâncias dos modelos clássicos. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10022021-183847/. Acesso em: 19 set. 2024. -
APA
Santos, L. F. dos. (2017). Jurisdição constitucional latino-americana: o caso Argentina, Paraguai e Uruguai. Convergências e dissonâncias dos modelos clássicos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10022021-183847/ -
NLM
Santos LF dos. Jurisdição constitucional latino-americana: o caso Argentina, Paraguai e Uruguai. Convergências e dissonâncias dos modelos clássicos [Internet]. 2017 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10022021-183847/ -
Vancouver
Santos LF dos. Jurisdição constitucional latino-americana: o caso Argentina, Paraguai e Uruguai. Convergências e dissonâncias dos modelos clássicos [Internet]. 2017 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10022021-183847/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-10022021-183847 (Fonte: oaDOI API)
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