Neurociência e prova no processo penal: admissibilidade e valoração (2017)
- Autores:
- Autor USP: RASSI, JOÃO DANIEL - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- DOI: 10.11606/T.2.2017.tde-26022021-163102
- Assuntos: PROVA (PROCESSO PENAL); NEUROCIÊNCIAS; PROCESSO PENAL; DIREITO COMPARADO
- Idioma: Português
- Resumo: A presente tese se propõe a analisar os critérios de admissibilidade e valoração das provas neurocientíficas, espécie da prova científica, no processo penal brasileiro, a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. A teoria dos sistemas foi considera fundamental para legitimar o ingresso da prova neurocientífica no sistema do direito, porque permite que o juiz exerça sua função de gatekeeper no controle da boa ou má ciência ao seguir critérios que permitam incorporar o conhecimento científico, com a lógica própria do direito. A análise da experiência norteamericana e a evolução dos critérios de admissibilidade da prova científica foi fundamental, assim como o estudo do tratamento do tema no direito italiano, que previu em seu Código de Processo Penal dispositivo sobre a admissibilidade da prova atípica. A partir desta base teórica, procurou-se estabelecer o fundamento da admissibilidade e valoração da prova científica no direito processual penal brasileiro, considerando que com o avanço do próprio estudo da neurociência e da tecnologia, a utilização desta prova se torna cada vez mais possível
- Imprenta:
- Data da defesa: 12.06.2017
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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-
ABNT
RASSI, João Daniel. Neurociência e prova no processo penal: admissibilidade e valoração. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-26022021-163102/. Acesso em: 18 set. 2024. -
APA
Rassi, J. D. (2017). Neurociência e prova no processo penal: admissibilidade e valoração (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-26022021-163102/ -
NLM
Rassi JD. Neurociência e prova no processo penal: admissibilidade e valoração [Internet]. 2017 ;[citado 2024 set. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-26022021-163102/ -
Vancouver
Rassi JD. Neurociência e prova no processo penal: admissibilidade e valoração [Internet]. 2017 ;[citado 2024 set. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-26022021-163102/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2017.tde-26022021-163102 (Fonte: oaDOI API)
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