Estudo sobre o know-how: o know-how sob a perspectiva dos direitos da personalidade (2017)
- Autores:
- Autor USP: CONESA, THAÍS RICCI - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCO
- DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-27112020-035837
- Assuntos: KNOW-HOW; DIREITOS DA PERSONALIDADE; SEGREDO INDUSTRIAL; PROPRIEDADE INDUSTRIAL; PROPRIEDADE INTELECTUAL; CONCORRÊNCIA DESLEAL
- Idioma: Português
- Resumo: Este trabalho pretende contribuir para a análise do know-how ao trazer uma perspectiva de proteção com base nos direitos da personalidade. Debate-se, em primeiro lugar, sobre a origem do know-how e sua relação com os trade secrets nos Estados Unidos da América, apresentando diferentes opiniões doutrinárias sobre o tema. Volta-se, então, para os países de tradição romano-germânica, para se entender a classificação do know-how como bem imaterial e discutir quais são seus elementos – os segredos de indústria, os segredos de negócio, as habilidades pessoais, o próprio caráter secreto e a novidade. Com um conceito atual de know-how baseado na doutrina, apresenta-se as duas principais formas de proteção ao know-how previstas no ordenamento brasileiro: as normas de repressão à concorrência desleal e de proteção ao segredo. Finalmente, busca-se questionar se o knowhow, definido como um conhecimento e com seu valor baseado na inacessibilidade, não poderia ser tutelado por direitos da personalidade. O que se pretende questionar é se o know-how não poderia constituir um bem relevante para a operação da empresa, influenciando diretamente seus atributos protegidos pelos direitos da personalidade
- Imprenta:
- Data da defesa: 31.05.2017
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
CONESA, Thaís Ricci. Estudo sobre o know-how: o know-how sob a perspectiva dos direitos da personalidade. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2017.tde-27112020-035837. Acesso em: 23 abr. 2024. -
APA
Conesa, T. R. (2017). Estudo sobre o know-how: o know-how sob a perspectiva dos direitos da personalidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2017.tde-27112020-035837 -
NLM
Conesa TR. Estudo sobre o know-how: o know-how sob a perspectiva dos direitos da personalidade [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2017.tde-27112020-035837 -
Vancouver
Conesa TR. Estudo sobre o know-how: o know-how sob a perspectiva dos direitos da personalidade [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2017.tde-27112020-035837
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-27112020-035837 (Fonte: oaDOI API)
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