Regras como argumentos: uma análise lógica (2017)
- Authors:
- Autor USP: GOMES, FABRICIO VASCONCELOS - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- DOI: 10.11606/T.2.2017.tde-13112020-171701
- Subjects: LÓGICA DO DIREITO; ARGUMENTAÇÃO; INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
- Language: Português
- Abstract: A representação da inferência a partir de regras jurídicas, em Direito, tem como modelo padrão a definição de Alchourrón e Bulygin. Nesta tese, investigamos a adequação das operações Input/Output, de Makinson e van der Torre, ao papel de modelo de sistemas normativos jurídicos, levando em conta suas especificidades. A partir das operações Input/ Output, construímos uma nova operação que chamamos de Input/Output argumentativa, e a partir dela uma definição de sistema normativo. Esta operação é baseada na concepção de regras jurídicas como resultante de argumentação justificatória, de modo que nesta representação temos os argumentos e suas relações de ataques recíprocos levados à estrutura de um sistema normativo jurídico, gerando uma maneira de representar regras jurídicas e exceções explícitas em um mesmo sistema. Por fim, na Conclusão procuramos discutir de que maneira estes resultados formais colaboram na defesa da visão de que há uma complementaridade entre o raciocínio a partir de regras e a argumentação não dedutiva na solução de problemas jurídicos
- Imprenta:
- Data da defesa: 17.05.2017
- Este periódico é de acesso aberto
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
GOMES, Fabricio Vasconcelos. Regras como argumentos: uma análise lógica. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-13112020-171701/. Acesso em: 24 abr. 2024. -
APA
Gomes, F. V. (2017). Regras como argumentos: uma análise lógica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-13112020-171701/ -
NLM
Gomes FV. Regras como argumentos: uma análise lógica [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-13112020-171701/ -
Vancouver
Gomes FV. Regras como argumentos: uma análise lógica [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-13112020-171701/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2017.tde-13112020-171701 (Fonte: oaDOI API)
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