Política industrial no Brasil a partir da perspectiva das capacidades estatais: o programa Inovar-Auto (2017)
- Autores:
- Autor USP: CAVALCANTE, RAFAEL VIDAL - EACH
- Unidade: EACH
- Assuntos: POLÍTICAS PÚBLICAS; POLÍTICA INDUSTRIAL
- Palavras-chave do autor: Capacidades estatais; Inovar-Auto Program; Programa Inovar-Auto; State capacities
- Idioma: Português
- Resumo: Este trabalho busca contribuir com a discussão sobre política industrial no Brasil a partir da literatura que versa sobre capacidades estatais, propondo abordá-las a partir de uma perspectiva bifocal do conceito. Isso se dá com a combinação das óticas institucional e situacional das capacidades estatais. A primeira se encontra respaldada no arcabouço teórico do neoinstitucionalismo histórico, enquanto que a segunda tem como base essencialmente as contribuições oriundas do conceito de capacidades de governo de Carlos Matus. Essa escolha se deve à dependência ainda verificada da orientação político-ideológica de qual governo se encontra no poder para que a política industrial esteja na agenda, o que se mescla às capacidades reunidas pelo Estado também entendidas a partir do legado histórico-institucional acumulado até então. Desse modo, justifica-se a combinação das perspectivas situacional e institucional. Este trabalho se constitui metodologicamente em um estudo de caso que reúne os elementos necessários para o exame de política industrial no Brasil nos termos propostos. O referido caso é o programa Inovar-Auto, cujo desenho prevê uma espécie de benefício fiscal atrelado ao cumprimento de contrapartidas pelas empresas participantes... (Continua)(Continuação) Assim, o programa abarca quatro capacidades estudadas: financeira, que engloba a institucionalidade fiscal e as condições orçamentárias para promover políticas públicas; de coordenação interburocrática, elemento requerido para ações públicas de natureza intersetorial como a política industrial; de monitoramento de contrapartidas por parte das empresas beneficiárias, cuja conclusão é que, mesmo sendo a maior contribuição potencial da formulação do programa, trata-se da capacidade mais frágil no momento de sua implementação; e, por fim, a capacidade política, envolvida nas relações entre Estado e iniciativa privada necessária à formulação e implementação do Inovar-Auto. Essas capacidades supracitadas foram levantadas na fase de revisão de literatura desta dissertação e entendidas como úteis como resultado da pesquisa de campo
- Imprenta:
- Data da defesa: 09.06.2017
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ABNT
CAVALCANTE, Rafael Vidal. Política industrial no Brasil a partir da perspectiva das capacidades estatais: o programa Inovar-Auto. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-11072017-233516/. Acesso em: 19 set. 2024. -
APA
Cavalcante, R. V. (2017). Política industrial no Brasil a partir da perspectiva das capacidades estatais: o programa Inovar-Auto (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-11072017-233516/ -
NLM
Cavalcante RV. Política industrial no Brasil a partir da perspectiva das capacidades estatais: o programa Inovar-Auto [Internet]. 2017 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-11072017-233516/ -
Vancouver
Cavalcante RV. Política industrial no Brasil a partir da perspectiva das capacidades estatais: o programa Inovar-Auto [Internet]. 2017 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-11072017-233516/
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