Instrumentos jurídicos para a mitigação dos impactos socioeconômicos da atividade minerária (2017)
- Autores:
- Autor USP: SOLER, JONATHAS LIMA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-04122020-142311
- Assuntos: MINERAÇÃO; IMPACTOS AMBIENTAIS; USO DO SOLO; RECURSOS MINERAIS; SUSTENTABILIDADE; DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
- Idioma: Português
- Resumo: Esta dissertação busca identificar e analisar criticamente os principais instrumentos jurídicos que, na experiência nacional e internacional, podem ser eficazes na mitigação dos impactos socioeconômicos da atividade minerária de larga escala conduzida em locais isolados. Para tanto, elabora-se e apresenta-se um necessário panorama sobre o minério e sobre a atividade minerária, delineando suas principais características, evolução histórica, dados da exploração no Brasil contemporâneo e a regulamentação que é então vigente. Em uma segunda parte, a partir de uma visão jurídica, abordam-se os principais tipos de impactos socioeconômicos identificados pela literatura nacional e internacional. Por fim, expõe-se uma análise sobre os instrumentos jurídicos mais eficazes para combater tais impactos, com base na pesquisa desenvolvida. Ao longo do texto, introduzimos e desenvolvemos o conceito de neoextrativismo, que ainda é pouco explorado na literatura jurídica, e que garante ferramentas teóricas para (i) se compreender a relação entre Estado, comunidade e mineradoras em países em desenvolvimento, como o Brasil, e (ii) analisar criticamente tanto os impactos da mineração quanto os instrumentos jurídicos que são aqui abordados
- Imprenta:
- Data da defesa: 14.03.2017
- Este periódico é de acesso aberto
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
SOLER, Jonathas Lima. Instrumentos jurídicos para a mitigação dos impactos socioeconômicos da atividade minerária. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-142311/. Acesso em: 19 set. 2024. -
APA
Soler, J. L. (2017). Instrumentos jurídicos para a mitigação dos impactos socioeconômicos da atividade minerária (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-142311/ -
NLM
Soler JL. Instrumentos jurídicos para a mitigação dos impactos socioeconômicos da atividade minerária [Internet]. 2017 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-142311/ -
Vancouver
Soler JL. Instrumentos jurídicos para a mitigação dos impactos socioeconômicos da atividade minerária [Internet]. 2017 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-142311/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-04122020-142311 (Fonte: oaDOI API)
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