Tese

Instrumentos jurídicos para a mitigação dos impactos socioeconômicos da atividade minerária (2017)

• Authors:
  • Soler, Jonathas Lima
  • Bercovici, Gilberto (Orientador)
• Autor USP: SOLER, JONATHAS LIMA - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DEF
• DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-04122020-142311
• Subjects: MINERAÇÃO; IMPACTOS AMBIENTAIS; USO DO SOLO; RECURSOS MINERAIS; SUSTENTABILIDADE; DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
• Language: Português
• Abstract: Esta dissertação busca identificar e analisar criticamente os principais instrumentos jurídicos que, na experiência nacional e internacional, podem ser eficazes na mitigação dos impactos socioeconômicos da atividade minerária de larga escala conduzida em locais isolados. Para tanto, elabora-se e apresenta-se um necessário panorama sobre o minério e sobre a atividade minerária, delineando suas principais características, evolução histórica, dados da exploração no Brasil contemporâneo e a regulamentação que é então vigente. Em uma segunda parte, a partir de uma visão jurídica, abordam-se os principais tipos de impactos socioeconômicos identificados pela literatura nacional e internacional. Por fim, expõe-se uma análise sobre os instrumentos jurídicos mais eficazes para combater tais impactos, com base na pesquisa desenvolvida. Ao longo do texto, introduzimos e desenvolvemos o conceito de neoextrativismo, que ainda é pouco explorado na literatura jurídica, e que garante ferramentas teóricas para (i) se compreender a relação entre Estado, comunidade e mineradoras em países em desenvolvimento, como o Brasil, e (ii) analisar criticamente tanto os impactos da mineração quanto os instrumentos jurídicos que são aqui abordados
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2017
• Data da defesa: 14.03.2017

Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-04122020-142311 (Fonte: oaDOI API)
• Este periódico é de acesso aberto
• Este artigo é de acesso aberto
• URL de acesso aberto
• Cor do Acesso Aberto: gold
• Licença: cc-by-nc-sa

---

How to cite

A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

• ABNT

  SOLER, Jonathas Lima. Instrumentos jurídicos para a mitigação dos impactos socioeconômicos da atividade minerária. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-142311/. Acesso em: 19 abr. 2024.

• APA

  Soler, J. L. (2017). Instrumentos jurídicos para a mitigação dos impactos socioeconômicos da atividade minerária (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-142311/

• NLM

  Soler JL. Instrumentos jurídicos para a mitigação dos impactos socioeconômicos da atividade minerária [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-142311/

• Vancouver

  Soler JL. Instrumentos jurídicos para a mitigação dos impactos socioeconômicos da atividade minerária [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-142311/

Últimas obras dos mesmos autores vinculados com a USP cadastradas na BDPI:

• O neoextrativismo e a ordem econômica constitucional brasileira