Economic analysis of innovation tax incentives in Brazil: essays on the impacts of law 11,196/05 on industrial innovation (2017)
- Authors:
- Autor USP: COLOMBO, DANIEL GAMA E - FEA
- Unidade: FEA
- Sigla do Departamento: EAE
- Subjects: INCENTIVO FISCAL; INOVAÇÃO
- Keywords: Análise de impacto; Composição de investimentos; Impact assessment; Innovation; International Investment; Investimento Internacional; Investment composition; Tax incentive
- Language: Inglês
- Abstract: O objetivo desta tese é avaliar empiricamente os impactos dos incentivos fiscais da Lei 11.196/05 na inovação industrial brasileira. O ponto central é identificar em que medida essa redução tributária vem contribuindo para impulsionar a inovação no país. Para atingir esse objetivo, três perguntas de pesquisa foram concebidas como eixos de investigação, cada uma sendo abordada em um dos ensaios que compõem esta tese. A primeira questão é se os incentivos fiscais elevaram o volume de investimentos das empresas beneficiárias em inovação. Essa primeira análise também considera o efeito da política sobre os resultados desses investimentos e desempenho das firmas. A segunda parte pergunta de pesquisa considera os efeitos da política sobre o comportamento das empresas, estimando as mudanças ocasionadas na composição dos investimentos e no tipo de inovação perseguido pelas firmas. O terceiro ponto de estudo é se a redução da carga tributária atraiu investimentos internacionais em inovação em detrimento de outros países, testando o argumento de 'footloose R&D' para o caso brasileiro. Nos dois primeiros trabalhos são utilizados microdados de empresas brasileiras constantes da Pesquisa de Inovação Industrial (PINTEC) e outras fontes, sendo aplicado o escore de propensão com diferenças-em-diferenças para estimar o impacto. O terceiro estudo baseia-se em dados agregados de países, essencialmente sobre atividades de filiais estrangeiras de multinacionais norte-americanas e pedidosinternacionais de patentes, sendo aplicados estimadores de painel para mensurar e testar a correlação da política fiscal brasileira com o investimento internacional em inovação direcionado para outros países. As principais conclusões da tese são: (a) o impacto médio da política nos gastos em P&D em 2011 foi de aproximadamente quinhentos mil reais, ou 6,8% da média dos investimentos em P&D das firmas beneficiárias; esse valor é inferior ao benefício médio por firma no mesmo ano, o que sugere algum nível de crowding-out da política no curto prazo; (b) os incentivos também afetaram positivamente o tamanho das equipes de pesquisa (efeito médio representa 16% do tamanho médio das equipes de P&D); (c) a política elevou as chances das firmas inovarem no período de 2009 a 2011 em 16%; (d) os incentivos impactaram positivamente o crescimento das firmas em cerca de 5% da força de trabalho das firmas beneficiárias em 2011; (e) a intensidade de P&D no conjunto de atividades inovativas cresceu 9,5% devido à política; (f) parte do incremento em P&D foi contrabalanceada por um redução nos gastos com aquisição de conhecimento externo e introdução de inovações no mercado; (g) empresas beneficiárias elevaram a contratação de pesquisadores com diploma de graduação (18.5% do número médio de pesquisadores com esse nível educacional nas firmas beneficiárias em 2011); e (h) no caso de grupos multinacionais, o aumento nos investimentos em inovação não parece ter sido causado pela realocação deinvestimentos de outros países. As análises empíricas apresentam evidência das três dimensões de impacto da política fiscal: insumos, resultados e comportamental. Diversas lições são extraídas dos estudos para o aprimoramento do desenho da política
- Imprenta:
- Data da defesa: 23.06.2017
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ABNT
COLOMBO, Daniel Gama e. Economic analysis of innovation tax incentives in Brazil: essays on the impacts of law 11,196/05 on industrial innovation. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12140/tde-01092017-171755/. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Colombo, D. G. e. (2017). Economic analysis of innovation tax incentives in Brazil: essays on the impacts of law 11,196/05 on industrial innovation (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12140/tde-01092017-171755/ -
NLM
Colombo DG e. Economic analysis of innovation tax incentives in Brazil: essays on the impacts of law 11,196/05 on industrial innovation [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12140/tde-01092017-171755/ -
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Colombo DG e. Economic analysis of innovation tax incentives in Brazil: essays on the impacts of law 11,196/05 on industrial innovation [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12140/tde-01092017-171755/
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