Reforma do Estado e direito à educação básica em Moçambique (1987-2007) (2014)
- Authors:
- Autor USP: ANTóNIO, EMANUEL MEQUE - FE
- Unidade: FE
- Subjects: POLÍTICA EDUCACIONAL; DIREITO À EDUCAÇÃO; POLÍTICAS PÚBLICAS
- Keywords: Moçambique; reforma do Estado; políticas de educação; direito à educação básica; Mozambique; State reform; education policies; right to education
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho discute o direito à educação básica em Moçambique. Compreendendo o direito à educação como um conjunto de condições que asseguram o acesso, permanência e conclusão de um determinado nível de educação escolar, visa examinar as implicações da reorganização política e econômica do Estado moçambicano na efetivação do direito à educação básica, entre 1987 e 2007. Através de pesquisa bibliográfica e documental e análise da literatura especializada reflete sobre os fundamentos do direito à educação e analisa as políticas de educação básica em Moçambique. Para o efeito, além das políticas de educação, analisa dados estatísticos do Sistema Nacional de Educação de Moçambique. O trabalho está dividido em três capítulos, sendo um primeiro de revisão teórica e dois que discutem Estado e políticas de educação em Moçambique no contexto das orientações político-econômicas. No fim, são apresentadas algumas considerações sobre as implicações da reforma do Estado em Moçambique na efetivação do direito à educação básica, com alguns apontamentos sobre as contradições entre o ideário que preconiza a educação enquanto um direito social de cidadania e os pressupostos neoliberais que fundamentam as reformas em causa
- Imprenta:
- Data da defesa: 11.11.2014
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ABNT
ANTÓNIO, Emanuel Meque. Reforma do Estado e direito à educação básica em Moçambique (1987-2007). 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-29032017-131853/. Acesso em: 16 abr. 2024. -
APA
António, E. M. (2014). Reforma do Estado e direito à educação básica em Moçambique (1987-2007) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-29032017-131853/ -
NLM
António EM. Reforma do Estado e direito à educação básica em Moçambique (1987-2007) [Internet]. 2014 ;[citado 2024 abr. 16 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-29032017-131853/ -
Vancouver
António EM. Reforma do Estado e direito à educação básica em Moçambique (1987-2007) [Internet]. 2014 ;[citado 2024 abr. 16 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-29032017-131853/
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