Moradia adequada e dignidade humana na experiência espacial (2016)
- Authors:
- Autor USP: ESCALANTE, MÓNICA ELIZABETH MEJÍA - FAU
- Unidade: FAU
- Sigla do Departamento: AUP
- Subjects: HABITAÇÃO; DIREITOS HUMANOS; DIREITOS SOCIAIS
- Keywords: DIREITO À MORADIA
- Language: Português
- Abstract: A gênese, evolução e conteúdo das noções “moradia adequada” e “moradia digna” foi investigado nas resoluções e relatórios da Organização das Nações Unidas (ONU); nos indicadores de habitação e nas Constituições dos países da América Latina; na produção acadêmica compilada em grandes repositórios; nas Sentencias de Tutela da Corte Constitucional da Colômbia. Âmbitos da política urbana que utilizam indistintamente essas noções, e embora sejam expressões equivalentes, seu abarcamento conceitual se difere. O objetivo desta pesquisa indaga por elementos socioespaciais que configurassem a dimensão da dignidade na moradia, e que consideramos que vai mais além do padrão de moradia adequada; tomando o contexto colombiano por referência. Inferir a abordagem histórica e institucional do conceito de “moradia adequada”, determinar fatores socioespaciais que poderiam lesar a integridade do morador que habita em espaços inadequados, e construir os elementos diferenciadores, relacionados à moradia adequada e à moradia digna, são os objetivos específicos. Vários âmbitos foram investigados: a ONU que dita diretrizes mandatórias sobre assentamentos humanos para os países-integrantes, e instaura o indicador “direito à moradia adequada” com o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) de 1991. Os institutos estatísticos de 21 países da América Latina, que alojam metodologia e dados sobre indicadores de habitação, e consideram que o conteúdo da moradia adequada corresponde às variáveis que cada país aplica, mais as do indicador do Pidesc. Essas variáveis de habitação também são conteúdo material do direito à moradia, adjetivada como digna ou decente, nas constituições vigentes destas nações. A produção acadêmica que afirma que a moradia deve ser adequada segundo indicadores e debatida num marco de direitos. (Continua)(Continuação) A prática jurídica e o entendimento do cidadão sobre o direito à moradia digna observam-se no âmbito social com o morador que interpõe demandas perante um juiz em sentencias de tutela da Corte Constitucional da Colômbia, na forma de fatos que violam o direito à moradia digna e, em certas ocasiões, a dignidade. Pelo que investigamos nas sentencias pela relação da dignidade com o espaço, na interação entre os indivíduos, e quando se está em busca de acesso a habitação; para encontrar três objetos de proteção da dignidade instaurados nas sentencias de tutela. Assim descobrimos elementos socioespaciais recorrentes em uma sentencia quando se debate sobre a violação ao direito à moradia, com os quais poderíamos indagar pela proteção à integridade do homem no espaço, quando se está na busca de recursos espaciais como a moradia: morador vulnerado (demandante), agente vulnerador (demandado), objeto espacial em litígio, pretensão do demandante sobre esse objeto, conduta do vulnerador e elementos nos quais esse escuda a sua conduta, consequências da violação ao direito, observadas como dano à pessoa e dano ao patrimônio. Esses elementos socioespaciais configuram à dimensão da dignidade na moradia, que, - como proposta da tese -, nomeamos como a dignidade na experiência espacial.
- Imprenta:
- Data da defesa: 03.11.2016
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ABNT
MEJÍA-ESCALANTE, Mónica Elizabeth. Moradia adequada e dignidade humana na experiência espacial. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-16022017-101845/. Acesso em: 18 abr. 2024. -
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Mejía-Escalante, M. E. (2016). Moradia adequada e dignidade humana na experiência espacial (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-16022017-101845/ -
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Mejía-Escalante ME. Moradia adequada e dignidade humana na experiência espacial [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-16022017-101845/ -
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Mejía-Escalante ME. Moradia adequada e dignidade humana na experiência espacial [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-16022017-101845/
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