O que vale mais: a constituição ou o anexo de metas fiscais da LRF? (2016)
- Autor:
- Autor USP: SCAFF, FERNANDO FACURY - FD
- Unidade: FD
- Assunto: DÍVIDA PÚBLICA
- Idioma: Português
- Imprenta:
- Fonte:
- Título do periódico: Consultor Jurídico
- Volume/Número/Paginação/Ano: 29 nov. 2016
-
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. O que vale mais: a constituição ou o anexo de metas fiscais da LRF?. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 18 abr. 2024. , 2016 -
APA
Scaff, F. F. (2016). O que vale mais: a constituição ou o anexo de metas fiscais da LRF? Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. -
NLM
Scaff FF. O que vale mais: a constituição ou o anexo de metas fiscais da LRF? Consultor Jurídico. 2016 ;29 no 2016[citado 2024 abr. 18 ] -
Vancouver
Scaff FF. O que vale mais: a constituição ou o anexo de metas fiscais da LRF? Consultor Jurídico. 2016 ;29 no 2016[citado 2024 abr. 18 ] - Dentre os aspectos positivos da globalização está a aproximação de diferentes países, culturais, visões do mundo e também o melhor conhecimento sobre seus sistemas jurídicos...[Apres.]
- Aspectos controvertidos sobre a CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (royalties da mineração)
- Direito tributário e financeiro aplicado
- Tributação sobre operações interestaduais com petróleo e seus derivado : hipóteses de incidência do ICMS
- A dívida pública com precatórios após 10 anos da LRF ou como a Resolução 40/2001 do Senado coloteou a República
- Orçamento público, direitos sociais e escolhas políticas ou reserva do possível e escolhas trágicas na implementação dos direitos sociais
- Notas sobre a crise econômica e um pouco de poesia
- A proteção dos direitos em um ordenamento plural. [Apresentação]
- O valor Adicionado Fiscal (VAF) enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em Direito Financeiro
- O STJ e a criminalização da inadimplência tributária do ICMS próprio
Como citar
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
