Cooperação Interempresarial e direito do trabalho (2016)
- Authors:
- Autor USP: MIRANDA, FERNANDO HUGO RABELLO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- Subjects: DIREITO DO TRABALHO; TERCEIRIZAÇÃO
- Keywords: Labor Law; Outsource; Joint Employer; Networks; Vertical Integration
- Language: Português
- Abstract: Inovações tecnológicas e gerenciais estão alterando a forma de empresas se organizarem em nível global, com profundos impactos no mercado de trabalho. Dentre eles, é marcante a substituição da grande empresa, caracterizada pela internalização de processos produtivos, por redes de empresas, que agem de forma descentralizada. Igualmente, é cada vez mais possível a substituição do empregado clássico por formas autônomas de prestação de serviços, em processo já denominado de redução da centralidade do emprego. Com isso, o direito do trabalho, pressionado, é chamado a reagir, sendo possível destacar dois movimentos principais. Pelo primeiro, o vocabulário jurídico já existente, criado para endereçar situações clássicas de subordinação jurídica no contexto tradicional da relação entre empregado e empregador é revisitado para, com a ampliação de seu significado, alcançar situações que escapam ao sentido original dos institutos. Pelo segundo, aponta-se a necessidade de renovação nonnativa e estrutural do direito do trabalho, de maneira que as novas situações, consideradas em suas peculiaridades, sirvam de modelo à criação de específicas figuras legais. Ao longo do presente estudo buscou-se demonstrar os riscos advindos da opção pela primeira alternativa, por meio da análise crítica do comportamento da jurisprudência trabalhista atual
- Imprenta:
- Data da defesa: 20.05.2016
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ABNT
MIRANDA, Fernando Hugo Rabello. Cooperação Interempresarial e direito do trabalho. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 26 abr. 2024. -
APA
Miranda, F. H. R. (2016). Cooperação Interempresarial e direito do trabalho (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Miranda FHR. Cooperação Interempresarial e direito do trabalho. 2016 ;[citado 2024 abr. 26 ] -
Vancouver
Miranda FHR. Cooperação Interempresarial e direito do trabalho. 2016 ;[citado 2024 abr. 26 ]
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