Sujeito de direito e marxismo: da crítica humanista à crítica anti-humanista (2016)
- Autores:
- Autor USP: OLIVEIRA, MARCOS ALCYR BRITO DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- Assuntos: HUMANISMO; FILOSOFIA DO DIREITO
- Idioma: Português
- Resumo: A partir do Humanismo, o indivíduo passou a ser considerado como um sujeito de direito, conceito elaborado pelo Iluminismo, no momento em que a burguesia se consolidava como classe, lutando contra os privilégios da nobreza fundamentados na origem divina. O indivíduo é universalizado, todos os indivíduos são considerados como compostos dos mesmos elementos e de maneira idêntica, prevalecendo a razão como promotora da igualdade, liberdade e fraternidade, bandeiras da Revolução Francesa. Com Kant, aperfeiçoando-se com Hegel, o conceito de sujeito de direito é construído de forma abstrata sem a consideração das desigualdades reais. Marx e Engels, com intuito de desmontar o mito do "sujeito de direito", elaboraram estudos que apontam como determinante do modo de vida dos indivíduos em uma dada sociedade o modo de produção dessa sociedade e que o sujeito de direito nada mais era que o papel dos agentes proprietários. Evgeni Bronislávovich Pachukanis, eminente jurista russo, elabora uma contundente e original crítica do sujeito de direito, apontando que a análise da forma sujeito, em Marx, em especial na obra O capital, decorre da análise da forma mercadoria, uma vez que a sociedade capitalista é uma sociedade de proprietários de mercadorias. Tendo como parâmetro Pachukanis, analisamos a questão da subjetividade jurídica em dois autores: Herbert Marcuse, que se baseia nos escritos do Marx da juventude, humanista, em especial a obra Manuscritos econômicos filosóficos de 1844, e em Louis Althusser, que tem como base de suas análises as obras do Marx da maturidade, em especial a obra O capital
- Imprenta:
- Data da defesa: 11.03.2016
-
ABNT
OLIVEIRA, Marcos Alcyr Brito de. Sujeito de direito e marxismo: da crítica humanista à crítica anti-humanista. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 23 abr. 2024. -
APA
Oliveira, M. A. B. de. (2016). Sujeito de direito e marxismo: da crítica humanista à crítica anti-humanista (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Oliveira MAB de. Sujeito de direito e marxismo: da crítica humanista à crítica anti-humanista. 2016 ;[citado 2024 abr. 23 ] -
Vancouver
Oliveira MAB de. Sujeito de direito e marxismo: da crítica humanista à crítica anti-humanista. 2016 ;[citado 2024 abr. 23 ]
Como citar
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
