Art. 153: Compete à União instituir impostos sobre: I - importação de produtos estrangeiros. II - exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados (2014)
- Autor:
- Autor USP: TORRES, HELENO TAVEIRA - FD
- Unidade: FD
- Subjects: IMPOSTOS; CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS); DIREITO CONSTITUCIONAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.
- Volume/Número/Paginação/Ano: 2380 p
-
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Art. 153: Compete à União instituir impostos sobre: I - importação de produtos estrangeiros. II - exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados. Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. . . Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Tôrres, H. T. (2014). Art. 153: Compete à União instituir impostos sobre: I - importação de produtos estrangeiros. II - exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados. In Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. São Paulo: Saraiva. -
NLM
Tôrres HT. Art. 153: Compete à União instituir impostos sobre: I - importação de produtos estrangeiros. II - exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 abr. 19 ] -
Vancouver
Tôrres HT. Art. 153: Compete à União instituir impostos sobre: I - importação de produtos estrangeiros. II - exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 abr. 19 ] - Regime constitucional das cooperativas de trabalho: uma análise sobre seu adequado tratamento tributário
- Princípio da não-discriminação no direito tributário brasileiro
- Agronegócio, tributação e questões internacionais
- Pressupostos constitucionais das contribuições de intervenção no domínio econômico. A CIDE - Tecnologia
- Merece os melhores encômios a iniciativa do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP)
- Imposto de importação e o acordo de valorização aduaneira. Ajustes do valor de transação com royalties e serviços
- Prestação de serviços provenientes do exterior ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior
- Direito tributário internacional aplicado
- A coleção "Direito Tributário Internacional Aplicado", agora no seu segundo volume...[Pref.]
- Tratamento tributário das cooperativas na Constituição e as contribuições sociais
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
