O princípio da proporcionalidade na produção legislativa brasileira e seu controle judicial (2011)
- Autor:
- Autor USP: BOTTINI, PIERPAOLO CRUZ - FD
- Unidade: FD
- Assuntos: DIREITO PENAL; CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE; LEGISLAÇÃO (PRODUÇÃO)
- Idioma: Português
- Imprenta:
- Editora: Ed. Revista dos tribunais
- Local: São Paulo
- Data de publicação: 2011
- Fonte:
- Título do periódico: Direito penal: introdução
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 1
-
ABNT
BOTTINI, Pierpaolo Cruz. O princípio da proporcionalidade na produção legislativa brasileira e seu controle judicial. Direito penal: introdução. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2011. v. 1. . . Acesso em: 24 abr. 2024. -
APA
Bottini, P. C. (2011). O princípio da proporcionalidade na produção legislativa brasileira e seu controle judicial. In Direito penal: introdução (Vol. 1). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais. -
NLM
Bottini PC. O princípio da proporcionalidade na produção legislativa brasileira e seu controle judicial. In: Direito penal: introdução. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2011. [citado 2024 abr. 24 ] -
Vancouver
Bottini PC. O princípio da proporcionalidade na produção legislativa brasileira e seu controle judicial. In: Direito penal: introdução. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2011. [citado 2024 abr. 24 ] - Após mais de uma década tramitando no Congresso Nacional, a Reforma Constitucional do Judiciário foi concluída, surgindo a Emenda Constitucional n. 45...[intr.]
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