Guerra fiscal: reflexões sobre a concessão de benefícios no âmbito do ICMS (2014)
- Autores:
- Autor USP: CARVALHO, PAULO DE BARROS - FD
- Unidade: FD
- Assuntos: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS; TRIBUTAÇÃO; POLÍTICA FISCAL
- Idioma: Português
- Imprenta:
- Descrição física: xxxiv, 210 p
-
ABNT
MARTINS, Ives Gandra da Silva e CARVALHO, Paulo de Barros. Guerra fiscal: reflexões sobre a concessão de benefícios no âmbito do ICMS. . São Paulo: Noeses. . Acesso em: 19 abr. 2024. , 2014 -
APA
Martins, I. G. da S., & Carvalho, P. de B. (2014). Guerra fiscal: reflexões sobre a concessão de benefícios no âmbito do ICMS. São Paulo: Noeses. -
NLM
Martins IG da S, Carvalho P de B. Guerra fiscal: reflexões sobre a concessão de benefícios no âmbito do ICMS. 2014 ;[citado 2024 abr. 19 ] -
Vancouver
Martins IG da S, Carvalho P de B. Guerra fiscal: reflexões sobre a concessão de benefícios no âmbito do ICMS. 2014 ;[citado 2024 abr. 19 ] - Regras técnicas ou procedimentais no direito tributário
- Guerra fiscal e o princípio da não-cumulatividade no ICMS
- A prova no procedimento administrativo tributário
- Trata-se de pura idealização pensar na possibilidade de funcionamento de um subsistema social qualquer sem a boa integração... [pref.]
- A empresa "X", pessoa jurídica de direito privado, traz aos meus cuidados...[Da consulta]
- Constitucionalidade da contribuição ao SEBRAE em face do princípio da estrita legalidade tributária: comentários ao Acórdão proferido no Recurso Extraordinário n. 396.266-3 - Santa Catarina, relatado pelo Ministro Carlos Mário Velloso
- A escolha do caráter disciplinar ou interdisciplinar, como estratégia para a construção do discurso científico...[pref.]
- Considerações jurídico-tributárias a respeito das atividades de marketing de incentivo [parecer]
- A linha de pensamento do constructivismo lógico-semântico, de corte hermenêutico-analítico, vem produzindo frutos...[Pref.]
- Entre as muitas peculiaridades do deôntico-jurídico, uma é a presença de expedientes inesperados e inexplicados que recebem o nome de "ficções"...[Prefácio]
Como citar
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
