Distribuição espacial dos fatores associados à vinculação da agricultura familiar com o Programa Nacional de Alimentação Escolar nos municípios do estado de São Paulo (2015)
- Authors:
- Autor USP: MORA, CLAUDIA ANDREA RODRIGUEZ - FSP
- Unidade: FSP
- Sigla do Departamento: HNT
- DOI: 10.11606/D.6.2015.tde-26102015-131942
- Subjects: AGRICULTURA FAMILIAR (PRODUÇÃO); ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; PROGRAMAS E POLÍTICAS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO; COMPRA E VENDA; ESTUDOS TRANSVERSAIS
- Keywords: Compras Locais; Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: Introdução: O Governo Federal aprovou a Lei 11.947 de junho de 2009, a qual dispõe sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e consolida a sua vinculação com a agricultura familiar (AF). Esta legislação prevê que do total dos recursos financeiros repassados pelo governo federal aos estados e municípios, no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de produtos alimentícios diretamente da AF e do empreendedor familiar rural e que esta aquisição poderá ser realizada dispensando-se o procedimento licitatório. A operacionalização desta política é um processo complexo, posto que envolve distintos setores do governo e da sociedade, além de fatores territoriais, os quais juntos podem facilitar ou dificultar para que esta vinculação tenha sucesso. Objetivo: Descrever a prevalência da compra direta da AF para o PNAE e analisar os fatores associados à sua implementação. Metodologia: Estudo descritivo transversal. Foram analisados dados coletados na pesquisa O encontro entre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a agricultura familiar: avaliação do processo de implementação e dos possíveis efeitos das compras locais, segundo a lei 11.947/2009, o qual avaliou 38 municípios do estado de São Paulo (25 que compraram da AF e 13 que não compraram). Variáveis sobre características socioeconômicas dos municípios e de gestão do PNAE, divulgação do processo de compras da AF para o PNAE, apoio institucional para a implementação das compras da AF,planejamento do cardápio, condições das escolas para implementação das compras da AF e compra da AF foram analisadas. Para descrição da compra da AF, foram utilizadas proporções; para verificação de associação, foram utilizados teste exato de Fisher e teste de Wilcoxon-Mann-Whitney; o nível de significância estatística foi de p0,05. Resultados: Municípios nos quais existiam projetos ou ações da prefeitura dirigidos aos agricultores familiares para apoiar o processo de implementação das compras da AF (p=0,02) e nos quais todas as escolas apresentavam merendeiras em número suficiente para manipulação e preparo dos alimentos da AF (p=0,03) apresentaram associação com a compra direta da AF para o PNAE. Dos municípios estudados 40% utilizaram no mínimo 30% dos recursos repassados na compra de alimentos da AF; compraram de agricultores familiares do mesmo município 64% dos municípios; tinham todas as escolas com condições adequadas para receber, armazenar e preparar os alimentos da AF 36% dos municípios; apoiaram aos agricultores familiares na logística de entrega dos produtos 64% dos municípios; avaliaram a qualidade geral dos alimentos da AF como de ótima ou boa 92% dos municípios; melhorias na adesão às refeições por parte dos escolares e da qualidade das refeições foram relatadas pelos nutricionistas na maioria dos municípios (56% e 80%, respectivamente).Conclusões: O apoio institucional aos agricultores familiares por meio de projetos ou ações que facilitem sua vinculação com o PNAE é um fator crucial para o sucesso da implementação das compras da agricultura familiar. Avaliar as condições das cozinhas das escolas para o recebimento e preparo dos de alimentos da agricultura familiar é prioritário.
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- Data da defesa: 09.10.2015
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
RODRIGUEZ MORA, Claudia Andrea. Distribuição espacial dos fatores associados à vinculação da agricultura familiar com o Programa Nacional de Alimentação Escolar nos municípios do estado de São Paulo. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.6.2015.tde-26102015-131942. Acesso em: 19 set. 2024. -
APA
Rodriguez Mora, C. A. (2015). Distribuição espacial dos fatores associados à vinculação da agricultura familiar com o Programa Nacional de Alimentação Escolar nos municípios do estado de São Paulo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.6.2015.tde-26102015-131942 -
NLM
Rodriguez Mora CA. Distribuição espacial dos fatores associados à vinculação da agricultura familiar com o Programa Nacional de Alimentação Escolar nos municípios do estado de São Paulo [Internet]. 2015 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.6.2015.tde-26102015-131942 -
Vancouver
Rodriguez Mora CA. Distribuição espacial dos fatores associados à vinculação da agricultura familiar com o Programa Nacional de Alimentação Escolar nos municípios do estado de São Paulo [Internet]. 2015 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.6.2015.tde-26102015-131942
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.6.2015.tde-26102015-131942 (Fonte: oaDOI API)
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