Levantamento jurisprudencial: provas em processo de responsabilidade civil odontológica (2015)
- Autores:
- Autor USP: MELANI, RODOLFO FRANCISCO HALTENHOFF - FO
- Unidade: FO
- Assuntos: JURISPRUDÊNCIA; RESPONSABILIDADE CIVIL; PROVA TESTEMUNHAL (PROCESSO CIVIL)
- Idioma: Português
- Resumo: Introdução: Nas ações de responsabilidade civil, o juiz ou o Tribunal não está adstrito ao laudo pericial para formar sua convicção, mas deve expor os motivos de sua decisão com base no conjunto probatório. Este estudo visa analisar as principais provas utilizadas em ações de responsabilidade civil em face do Cirurgião-Dentista para fundamentação da sentença. Metodologia: Foram analisadas as decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em um período de doze meses. 95 processos foram selecionados para estudo. Para a coleta de dados, foram lidos todos os julgados integralmente, tendo-se como parâmetros os tipos de prova utilizados no caso, as motivações da sentença e as decisões do Tribunal. Resultados: A principal motivação para a decisão do Tribunal baseou-se na conclusão do laudo pericial e as demais se referiram ao prontuário odontológico. Em 80 casos houve perícia. Destes, em 62 a decisão do Tribunal estava de acordo com a conclusão do laudo pericial, 15 laudos foram inconclusivos, e em três, o laudo não foi a principal prova utilizada no acórdão, tendo sido utilizado o prontuário odontológico. Dos casos em que houve apresentação de prontuário, 71% foram julgados a favor do profissional. No que tange à decisão do Tribunal, em 41 casos (n=43%) foi concluído pela má-prática profissional. Conclusão: A perícia técnica foi significativa para a comprovação da correta técnica do procedimento profissional, tendo sido o principal meio de prova para a decisão do Tribunal. A manutenção de um prontuário odontológico adequado é importante para fazer prova no processo
- Imprenta:
- Fonte:
- Título do periódico: Revista da Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas APCD
- ISSN: 0004-5276
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 69, n. 2, p. 120-127, abr./jun., 2015
-
ABNT
ZANIN, Alice Aquino e STRAPASSON, Raíssa Ananda Paim e MELANI, Rodolfo Francisco Haltenhoff. Levantamento jurisprudencial: provas em processo de responsabilidade civil odontológica. Revista da Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas APCD, v. 69, n. abr./ju, p. 120-127, 2015Tradução . . Acesso em: 19 set. 2024. -
APA
Zanin, A. A., Strapasson, R. A. P., & Melani, R. F. H. (2015). Levantamento jurisprudencial: provas em processo de responsabilidade civil odontológica. Revista da Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas APCD, 69( abr./ju), 120-127. -
NLM
Zanin AA, Strapasson RAP, Melani RFH. Levantamento jurisprudencial: provas em processo de responsabilidade civil odontológica. Revista da Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas APCD. 2015 ; 69( abr./ju): 120-127.[citado 2024 set. 19 ] -
Vancouver
Zanin AA, Strapasson RAP, Melani RFH. Levantamento jurisprudencial: provas em processo de responsabilidade civil odontológica. Revista da Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas APCD. 2015 ; 69( abr./ju): 120-127.[citado 2024 set. 19 ] - Postagem de imagem em redes sociais: avaliação do conhecimento e da conduta dos cirurgiões-dentistas
- Estudo do crânio na pesquisa da cor da pele
- Identificação de carbonizado através de parâmetros odontolegais
- Protocolo de atendimento a pacientes vítimas de traumatismo do aparelho estomatognático
- A fotografia como um documento odonto legal e seu uso nos processos de identificação de vítimas de desastres de massa
- Utilização das imagens em Odontologia Legal
- Entendimento de estudantes de Odontologia sobre violência doméstica contra crianças e adolescentes
- Bite marks preservation in the perishable foodstuff
- Reconstrução facial forense: padrões labiais para a população brasileira
- A Internet como ferramenta de apoio pedagógico no ensino da Odontologia
Como citar
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
