Tese

O ativismo judicial e os reflexos no processo civil (2015)

• Autores:
  • Magalhães, Pedro Naves
  • Rodrigues, Walter Piva (Orientador)
• Autor USP: MAGALHÃES, PEDRO NAVES - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DPC
• Assuntos: DIREITO PROCESSUAL CIVIL; DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS; GARANTIAS CONSTITUCIONAIS; PODER JUDICIÁRIO; INTERPRETAÇÃO DA LEI; ATIVISMO
• Idioma: Português
• Resumo: A Constituição Federal de 1988 inseriu no ordenamento jurídico uma série de direitos e garantias fundamentais. Dentre eles, pode-se citar a divisão de poderes, a qual distribuiu no texto constitucional o papel de cada ente estatal, sobretudo, para o presente estudo, a função relativa ao Judiciário. Nesse esteio, pode-se afirmar que tanto as normas promulgadas no período pós 1988, como as que foram recebidas pelo novo ordenamento, passaram a ser analisadas sob o espectro do prisma principiológico. As normas procedi mentais e processuais coordenam os trilhos da aplicação do Direito ao caso concreto e a formação do Direito para o caso abstrato. No entanto, há que se mitigar toda aplicabilidade ordinária pelo tempero dos princípios. Essa pesquisa terá como guia a colisão entre os princípios processuais da efetividade e da instrumentalidade em face do devido processo legal. Tem-se por premissa que o percurso do devido processo deve servir como ferramenta para a busca pela decisão final de mérito e consequente pacificação social. Caso contrário, em nada serviria todo o aparato do judiciário disponibilizado para a população. Desse modo, o presente estudo propõe uma análise sobre a atuação do. Estado-Juiz no que tange ao ativismo processual. Diante do objetivo maior, qual seja a necessidade de efetivação dos direitos fundamentais e sociais, o fenômeno do ativismo judicial às vezes esquecido, às vezes exacerbado, se mostra como ferramenta necessária no contexto destacado
• Imprenta:
  • Local: São Paulo
  • Data de publicação: 2015
• Data da defesa: 26.03.2015


---

Como citar

A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

• ABNT

  MAGALHÃES, Pedro Naves. O ativismo judicial e os reflexos no processo civil. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15122015-143227/. Acesso em: 19 abr. 2024.

• APA

  Magalhães, P. N. (2015). O ativismo judicial e os reflexos no processo civil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15122015-143227/

• NLM

  Magalhães PN. O ativismo judicial e os reflexos no processo civil [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15122015-143227/

• Vancouver

  Magalhães PN. O ativismo judicial e os reflexos no processo civil [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15122015-143227/

Últimas obras dos mesmos autores vinculados com a USP cadastradas na BDPI:

• A intervenção da Defensoria Pública como 'custos vulnerabilis'