Tese

Pena e funcionalismo sistêmico: uma análise crítica da prevenção geral positiva (2015)

• Authors:
  • Cacicedo, Patrick Lemos
  • Bechara, Ana Elisa Liberatore Silva (Orientador)
• Autor USP: CACICEDO, PATRICK LEMOS - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DPM
• Subjects: PENAS (DIREITO PENAL); TEORIA CRÍTICA; POSITIVISMO JURÍDICO; CRIMINOLOGIA; PUNIÇÃO
• Language: Português
• Abstract: O presente trabalho tem por objetivo analisar criticamente a teoria da prevenção geral positiva da pena construída por Günter Jakobs. Nesse passo, após uma digressão sobre a crise das teorias tradicionais da pena, analisa-se discritivamente o funcionalismo sociológico desde sua inauguração com Durkeim até a moderna versão sistêmica de Niklas Lumann. Com base no fincionalismo sistêmico, Jakobs elabora a teoria da prevenção geral positiva em um percurso teórico que é apresentado em três diferentes fases. A Segunda parte do trabalho analisa criticamente as bases sociológicas e jurídico-filosóficas do pensamento de Jakobs a partir de um viés da sociologia do conflito e da teoria crítica do direito. Por fim, além das críticas enunciadas pela doutrina penal, a teoria da prevenção geral positiva é confrontada com a realidade do processo de criminalização, de modo a revelar seu viés legitimador da seletividade do sistema penal, suas relações com o papel da mídia no incremento do autoritarismo penal, além do significado material da pena como imposição de sofrimento ao ser humano. O cotejo com a realidade brasileira termina por revelar a inadequação do discurso da pena de Jakobs para sociedades em processo de democratização cuja defesa da liberdade e da dignidade humana assumem um papel de prioritária importância
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2015
• Data da defesa: 02.03.2015


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How to cite

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• ABNT

  CACICEDO, Patrick Lemos. Pena e funcionalismo sistêmico: uma análise crítica da prevenção geral positiva. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-01122015-125435/. Acesso em: 24 abr. 2024.

• APA

  Cacicedo, P. L. (2015). Pena e funcionalismo sistêmico: uma análise crítica da prevenção geral positiva (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-01122015-125435/

• NLM

  Cacicedo PL. Pena e funcionalismo sistêmico: uma análise crítica da prevenção geral positiva [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-01122015-125435/

• Vancouver

  Cacicedo PL. Pena e funcionalismo sistêmico: uma análise crítica da prevenção geral positiva [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-01122015-125435/

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