A causalidade alternativa e a responsabilidade civil dos múltiplos ofensores (2014)
- Autores:
- Autor USP: MORAES, RENATO DUARTE FRANCO DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Assuntos: RESPONSABILIDADE CIVIL; NEXO CAUSAL; CAUSALIDADE; INDENIZAÇÃO
- Idioma: Português
- Resumo: A presente dissertação trata de situações nas quais o prejuízo decorre de conduta praticada por parcela de indivíduos integrantes de agrupamento, sem que seja possível identificá-los. No âmbito do nexo causal, essa hipótese se traduz no conceito de causalidade alternativa, e a maior controvérsia relacionada ao tema é definir se, e em quais circunstâncias, há responsabilidade solidária de todos os integrantes do agrupamento. Para analisar essas questões, o presente trabalho apresenta capítulo introdutório, cujo foco recai sobre as diversas doutrinas desenvolvidas a respeito da causalidade. O espoco desse exame é analisar como essas teorias descrevem o fenômeno entre causa e efeito e, ainda, como os doutrinadores e a jurisprudência lidam com elas ao se defrontar com situações envolvendo diversas causas potenciais relacionadas a determinado evento. Tendo a parte introdutória como base, a dissertação analisa especificamente a causalidade alternativa sob perspectiva histórica, tecendo considerações sobre o desenvolvimento do conceito ao longo do tempo. A dissertação ingressa, então, na análise da causalidade alternativa em diversas jurisdições. O propósito dessa parte do trabalho é examinar as diferentes perspectivas adotadas por doutrinadores e cortes estrangeiras em relação a cenários envolvendo danos cometidos por grupos de diversos indivíduos, sem que seja possível identificar o verdadeiro ofensor. A parte final da dissertação trata especificamente do fenômeno da causalidade alternativa no direito brasileiro. O trabalho analisa essa matéria examinando algumas decisões relevantes dos tribunais, juntamente com opiniões de doutrinadores relacionadas ao tema. Também há o contraste das diversas teorias desenvolvidas para explicar a solidariedade dos integrantes do grupo com o regime jurídico estabelecido no Código Civil brasileiro, enfatizando-se as potenciais deficiências de cada doutrina.A partir dessa análise, e das principais conclusões decorrentes da pesquisa desenvolvida nos demais capítulos, a parte final da dissertação propõe (i) uma explicação que justifica a solidariedade dos indivíduos que integram um grupo; e (ii) os critérios para definir as circunstâncias nas quais essa espécie de responsabilidade se aplica. O trabalho propõe, ainda, a alteração no Código Civil brasileiro, com a inclusão de normas específicas acerca da causalidade alternativa
- Imprenta:
- Data da defesa: 06.06.2014
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ABNT
MORAES, Renato Duarte Franco de. A causalidade alternativa e a responsabilidade civil dos múltiplos ofensores. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-04032015-125144/. Acesso em: 25 abr. 2024. -
APA
Moraes, R. D. F. de. (2014). A causalidade alternativa e a responsabilidade civil dos múltiplos ofensores (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-04032015-125144/ -
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Moraes RDF de. A causalidade alternativa e a responsabilidade civil dos múltiplos ofensores [Internet]. 2014 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-04032015-125144/ -
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