Função punitiva da responsabilidade civil (2014)
- Authors:
- Autor USP: GIANCOLI, BRUNNO PANDORI - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL; PUNIÇÃO
- Language: Português
- Abstract: Este estudo tem como propósito compreender a função punitiva da responsabilidade civil no Brasil com suas características e peculiaridades. São desenvolvidos 10 capítulos para a compreensão do tema. Inicia-se uma análise com a compreensão da própria ideia de função. Posteriormente passa-se a uma específicas funções da responsabilidade civil. É realizado, também, uma incursão histórica no campo da responsabilidade civil para entender a origem da função punitiva. Após, realiza-se uma análise das objeções da função punitiva para, posteriormente, desenvolver sua natureza jurídica; seus objetivos; pressupostos e requisitos; a experiência; e o desenvolvimento dogmático em outros países. O estudo percorre, ainda, as técnicas de aplicação da função punitiva, bem como suas fontes positivadas e a sua interpretação jurisprudencial.
- Imprenta:
- Data da defesa: 07.04.2014
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ABNT
GIANCOLI, Brunno Pandori. Função punitiva da responsabilidade civil. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-11022015-123351/. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Giancoli, B. P. (2014). Função punitiva da responsabilidade civil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-11022015-123351/ -
NLM
Giancoli BP. Função punitiva da responsabilidade civil [Internet]. 2014 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-11022015-123351/ -
Vancouver
Giancoli BP. Função punitiva da responsabilidade civil [Internet]. 2014 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-11022015-123351/
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