Gestão integrada de políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas na região metropolitana de São Paulo (2014)
- Authors:
- Autor USP: CAMPOS, PAULA PRADO DE SOUSA - FSP
- Unidade: FSP
- Sigla do Departamento: HSA
- DOI: 10.11606/T.6.2014.tde-18122014-101203
- Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ORGANIZAÇÃO POLÍTICA;ORGANIZAÇÃO SISTÊMICA;INTEGRAÇÃO); POLÍTICAS PÚBLICAS (ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO;ORGANIZAÇÃO SISTÊMICA;INTEGRAÇÃO); MUDANÇA CLIMÁTICA; GESTÃO AMBIENTAL (ORGANIZAÇÃO SISTÊMICA); POLÍTICA AMBIENTAL (ORGANIZAÇÃO SISTÊMICA;INTEGRAÇÃO); PLANEJAMENTO TERRITORIAL REGIONAL; ÁREAS METROPOLITANAS; LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
- Keywords: Gestão Integrada; Ordenamento do Território; Planejamento
- Language: Português
- Abstract: O planejamento e a gestão de políticas públicas aplicadas às mudanças climáticas exigem por parte de diferentes atores mediados pelo Estado, adoção de estratégias de adaptação e mitigação. Estas políticas envolvem setores distintos e precisam ser capazes de interferir e corrigir a evolução das atividades de uso/ocupação/transformação do solo urbano de forma que as atividades favoreçam o equilíbrio entre as dimensões ambientais, econômicas e sociais nas metrópoles. O desafio de associar as políticas climáticas e urbanas passa pela complexidade dos diálogos federativos nas metrópoles brasileiras. Estes aspectos da gestão e planejamento de políticas a nível inter federativo atuam no sentido de dificultar a gestão integrada e a realização dos objetivos das políticas com impacto na questão climática. Admitindo a relevância da legislação como elemento estruturador do processo de implementação de políticas públicas, o presente estudo tem por objetivo identificar, no texto das políticas urbana e climática de alguns municípios integrantes da Região Metropolitana de São Paulo, assim como na legislação correspondente do Estado de São Paulo e da União, elementos de articulação e integração para a superação dos desafios apontados. Para isso foi utilizada pesquisa documental e técnica de análise de conteúdo partindo de quadro de categorias teóricas, fundamentado na literatura da área. Em paralelo, foi feita análise comparativa de políticas europeias e portuguesas de Mudanças Climáticas, com dados coletados em 2013.A análise do conjunto normativo selecionado possibilitou indicar a existência de potencial para a consecução dos objetivos de gestão integrada, contudo, deixou evidente que o suporte para a consecução desta gestão se dará com o avanço efetivo na organização das estruturas regionais de planejamento e gestão de políticas, sob a lógica do Ordenamento do Território, funcionando como elemento aglutinador das demais políticas com interferência no território e que considere a sustentabilidade das cidades.
- Imprenta:
- Data da defesa: 05.12.2014
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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-
ABNT
CAMPOS, Paula Prado de Sousa. Gestão integrada de políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas na região metropolitana de São Paulo. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.6.2014.tde-18122014-101203. Acesso em: 03 maio 2024. -
APA
Campos, P. P. de S. (2014). Gestão integrada de políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas na região metropolitana de São Paulo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.6.2014.tde-18122014-101203 -
NLM
Campos PP de S. Gestão integrada de políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas na região metropolitana de São Paulo [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.6.2014.tde-18122014-101203 -
Vancouver
Campos PP de S. Gestão integrada de políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas na região metropolitana de São Paulo [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.6.2014.tde-18122014-101203
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.6.2014.tde-18122014-101203 (Fonte: oaDOI API)
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