Federalismo fiscal e taxas decorrentes do poder de polícia sobre a atividade minerária (2012)
- Autor:
- Autor USP: SCAFF, FERNANDO FACURY - FD
- Unidade: FD
- Assuntos: FEDERALISMO; TRIBUTAÇÃO; MINERAÇÃO; DIREITO TRIBUTÁRIO
- Idioma: Português
- Imprenta:
- Editora: Quartier Latin
- Local: São Paulo
- Data de publicação: 2012
- Fonte:
-
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Federalismo fiscal e taxas decorrentes do poder de polícia sobre a atividade minerária. Direito tributário e a constituição : homenagem ao Professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2012. . . Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Scaff, F. F. (2012). Federalismo fiscal e taxas decorrentes do poder de polícia sobre a atividade minerária. In Direito tributário e a constituição : homenagem ao Professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. São Paulo: Quartier Latin. -
NLM
Scaff FF. Federalismo fiscal e taxas decorrentes do poder de polícia sobre a atividade minerária. In: Direito tributário e a constituição : homenagem ao Professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. São Paulo: Quartier Latin; 2012. [citado 2024 abr. 19 ] -
Vancouver
Scaff FF. Federalismo fiscal e taxas decorrentes do poder de polícia sobre a atividade minerária. In: Direito tributário e a constituição : homenagem ao Professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. São Paulo: Quartier Latin; 2012. [citado 2024 abr. 19 ] - Dentre os aspectos positivos da globalização está a aproximação de diferentes países, culturais, visões do mundo e também o melhor conhecimento sobre seus sistemas jurídicos...[Apres.]
- Aspectos controvertidos sobre a CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (royalties da mineração)
- Direito tributário e financeiro aplicado
- Tributação sobre operações interestaduais com petróleo e seus derivado : hipóteses de incidência do ICMS
- A dívida pública com precatórios após 10 anos da LRF ou como a Resolução 40/2001 do Senado coloteou a República
- Orçamento público, direitos sociais e escolhas políticas ou reserva do possível e escolhas trágicas na implementação dos direitos sociais
- Notas sobre a crise econômica e um pouco de poesia
- A proteção dos direitos em um ordenamento plural. [Apresentação]
- O valor Adicionado Fiscal (VAF) enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em Direito Financeiro
- O STJ e a criminalização da inadimplência tributária do ICMS próprio
Como citar
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas