Gestão municipal no primeiro ciclo do ensino fundamental: impactos da descentralização das escolas estaduais (2013)
- Authors:
- Autor USP: AMORIM, VIVIAN DE FáTIMA - FEA
- Unidade: FEA
- Sigla do Departamento: EAE
- Subjects: EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA; ENSINO FUNDAMENTAL; ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA; DESIGUALDADES
- Keywords: Administrative decentralization; Inequality; Municipal administration; Primary school education
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho avalia os efeitos do aumento da proporção de alunos de 1ª a 4ª série matriculados em escolas municipais, sobretudo no que concerne à transferência de gestão de algumas escolas estaduais para a administração municipal. Tal processo ocorreu concomitantemente a perda de autonomia fiscal quanto ao direcionamento dos recursos da educação, devido às regras de alocação impostas pelo FUNDEF. Nesse sentido, ainda que a gestão escolar estivesse mais próxima da população, a destinação da maior parte dos recursos ao pagamento de professores em exercício poderia ser contrária às preferências locais. Primeiramente, existem evidências de que o processo de municipalização implicou piora nos indicadores de rendimento, enquanto que as externalidades positivas associadas à alocação de recursos do FUNDEF parecem ter contrabalanceado a perda de autonomia local. Em segundo lugar, existem indicativos de que um componente específico do processo de expansão da gestão municipal, a descentralização das escolas estaduais, esteja associado à queda das taxas de reprovação, após um período de acomodação. Contudo, os resultados sugerem aumento da desigualdade dos resultados educacionais, uma vez que os efeitos positivos concentram-se em municípios com maiores níveis de renda per capita
- Imprenta:
- Data da defesa: 05.12.2013
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ABNT
AMORIM, Vivian de Fátima. Gestão municipal no primeiro ciclo do ensino fundamental: impactos da descentralização das escolas estaduais. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-22012014-185411/. Acesso em: 25 abr. 2024. -
APA
Amorim, V. de F. (2013). Gestão municipal no primeiro ciclo do ensino fundamental: impactos da descentralização das escolas estaduais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-22012014-185411/ -
NLM
Amorim V de F. Gestão municipal no primeiro ciclo do ensino fundamental: impactos da descentralização das escolas estaduais [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-22012014-185411/ -
Vancouver
Amorim V de F. Gestão municipal no primeiro ciclo do ensino fundamental: impactos da descentralização das escolas estaduais [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-22012014-185411/
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