Direitos fundamentais coletivos e difusos: questões sobre a fundamentalidade (2012)
- Authors:
- Autor USP: BARROS, SERGIO RESENDE DE - FD
- Unidade: FD
- Subjects: DIREITOS HUMANOS; INTERESSE COLETIVO; INTERESSE DIFUSO
- Language: Português
- Imprenta:
-
ABNT
Direitos fundamentais coletivos e difusos: questões sobre a fundamentalidade. . São Paulo: Verbatim. . Acesso em: 19 abr. 2024. , 2012 -
APA
Direitos fundamentais coletivos e difusos: questões sobre a fundamentalidade. (2012). Direitos fundamentais coletivos e difusos: questões sobre a fundamentalidade. São Paulo: Verbatim. -
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Direitos fundamentais coletivos e difusos: questões sobre a fundamentalidade. 2012 ;[citado 2024 abr. 19 ] -
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Direitos fundamentais coletivos e difusos: questões sobre a fundamentalidade. 2012 ;[citado 2024 abr. 19 ] - Montesquieu (Do espírito das leis, cap. IV, liv. XI) verificou que é uma experiência eterna que todo homem que tem o poder é levado a abusar dele...[Pref.]
- As comissões parlamentares de inquérito como instrumento de apuração da corrupção
- Não há dúvida de que com o processo de constitucionalização dos países, a inconstitucionalização dos direitos fundamentais tomou rumos concretos e possibilitou a sua efetiva normatização interna (...) Esta obra coletiva, que trata de alguns temas fundamentais e atuais da área, encontra-se atualizada e destina-se a toda a comunidade jurídica...[apres.]
- Incrementando a função do Senado no controle da constitucionalidade
- Parâmetros da notória especialização
- A iniciativa das leis tributárias
- Lei federal, lei federativa, lei nacional
- Muito se tem falado de gerações de direitos. Mas , na realidade histórica, em vez de gerações estanques, há uma contínua geração e constante ampliação, subjetiva e objetiva, dos direitos humanos oponíveis ao poder opolítico...[prefácio]
- Reforma constitucional e direito adquirido
- O constitucionalismo originou-se no final do século XVIII como movimento ideológico, político e jurídico, em oposição ao absolutismo monárquico...[Prefácio]
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