Legitimidade e decisão: a construção do julgamento dos casos difíceis pela teoria da decisão judicial de Ronald Dworkin (2013)
- Autores:
- Autor USP: SILVA, ALINE PRADO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- Assuntos: DECISÃO JUDICIAL (ASPECTOS FILOSÓFICOS); TEORIA DO DIREITO; DEMOCRACIA; LEGITIMIDADE DA LEI; DECISÃO JUDICIAL
- Idioma: Português
- Resumo: o presente trabalho tem por objetivo discutir a teoria proposta por Ronald Dworkin para resolver os casos difíceis pela perspectiva da construção da decisão judicial e da sua legitimidade. A abordagem, no que se refere à decisão, procura esclarecer o conceito de Direito para Dworkin, a teoria da decisão judicial que ele propõe, e, por fim, como se opera a decisão nos casos difíceis, de modo a abordar as etapas da interpretação e o método de Hércules; o poder discricionário do juiz; os direitos institucionais e jurídicos e a tese da única resposta certa nos casos controversos. No que se refere à legitimidade, são discutidas as questões atinentes ao modelo de Estado de Direito em referência ao papel a ser desempenhado pelos juízes; o problema da coerção nos casos controversos e a eventual violação da Democracia pela teoria proposta por Dworkin
- Imprenta:
- Data da defesa: 10.05.2013
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ABNT
SILVA, Aline Prado. Legitimidade e decisão: a construção do julgamento dos casos difíceis pela teoria da decisão judicial de Ronald Dworkin. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-31072014-163626/. Acesso em: 17 abr. 2024. -
APA
Silva, A. P. (2013). Legitimidade e decisão: a construção do julgamento dos casos difíceis pela teoria da decisão judicial de Ronald Dworkin (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-31072014-163626/ -
NLM
Silva AP. Legitimidade e decisão: a construção do julgamento dos casos difíceis pela teoria da decisão judicial de Ronald Dworkin [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 17 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-31072014-163626/ -
Vancouver
Silva AP. Legitimidade e decisão: a construção do julgamento dos casos difíceis pela teoria da decisão judicial de Ronald Dworkin [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 17 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-31072014-163626/
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