O papel do programa nacional de produção e uso de biodiesel como instrumento de política de redução das desigualdades regionais brasileiras (2013)
- Authors:
- Autor USP: NASCHE, ALINE DE OLIVEIRA - ENERGIA
- Unidade: ENERGIA
- Subjects: BIODIESEL; AGRICULTURA FAMILIAR
- Keywords: Agricultura familiar; Biodiesel; Biodiesel; Desigualdades regionais; Family farming; PNPB; PNPB; Regional inequalities
- Language: Português
- Abstract: O objetivo desta tese é analisar o papel do PNPB enquanto instrumento de política de redução das desigualdades regionais brasileiras, tendo como enfoque a participação da agricultura familiar na oferta de matérias-primas. A partir do Decreto n.º 5.297, de 06 de dezembro de 2004, o governo institui o Selo Combustível Social como instrumento de inclusão social da produção do biodiesel, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste, e por meio da Lei no 11.097, de 13 de janeiro de 2005, ordenar a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira, que tem como uma de suas finalidades, promover a inclusão da agricultura familiar e reduzir as desigualdades regionais e com isso, melhorar as condições de vida, evitar o êxodo rural e integrar ao mercado uma significativa parcela da população que vive em condições de pobreza. Para analisar as características dos estabelecimentos de agricultura familiar e das oleaginosas cultivadas por tal segmento, utilizou-se dos dados do Censo Agropecuário de 2006, e aplicou-se a técnica de Análise Fatorial, a fim de obter os fatores denominados: econômico, tecnológico, sociopolítico e socioambiental. Para identificar o desempenho da produção do biodiesel em cada estado, foi necessário calcular um Índice Bruto da Produção de Oleaginosas da Agricultura Familiar, o qual foi construído com base nos escores fatoriais médios mais a produção de oleaginosas em cada estado dos estabelecimentos estudados. A análise foi atingida correlacionando os índicescriados pelos índices de Gini de concentração de terras e renda, pelo PIB a preços correntes, pelo índice FIRJAN de Desenvolvimento dos Municípios (IFDM) por área de desenvolvimento de emprego, renda e educação. Com isso, constatou-se que o maior entrave para a inclusão social do PNPB é o alto nível de analfabetismo. Dos 1.167.542 milhões de dirigentes de estabelecimentos familiares que não sabem ler nem escrever, mais de 60% estão nessas duas regiões, as quais são justamente as que apresentam as mais baixas participações dos valores dos índices que expressam os aspectos econômicos, tecnológicos e sociopolíticos. Com essas disparidades persistindo da produção e das aquisições totais de oleaginosas da agricultura familiar, entre as regiões, o resultado é a tendência à concentração de renda e consequentemente ampliação das desigualdades regionais
- Imprenta:
- Data da defesa: 29.01.2013
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ABNT
NASCHE, Aline de Oliveira. O papel do programa nacional de produção e uso de biodiesel como instrumento de política de redução das desigualdades regionais brasileiras. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/86/86131/tde-12042013-101336/. Acesso em: 06 maio 2024. -
APA
Nasche, A. de O. (2013). O papel do programa nacional de produção e uso de biodiesel como instrumento de política de redução das desigualdades regionais brasileiras (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/86/86131/tde-12042013-101336/ -
NLM
Nasche A de O. O papel do programa nacional de produção e uso de biodiesel como instrumento de política de redução das desigualdades regionais brasileiras [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/86/86131/tde-12042013-101336/ -
Vancouver
Nasche A de O. O papel do programa nacional de produção e uso de biodiesel como instrumento de política de redução das desigualdades regionais brasileiras [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/86/86131/tde-12042013-101336/
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