Nota promissória rura. Necessidade de prévia composição do litígio, na instância administrativa, para sua execução, nos têrmos dos arts. 107 e seguintes do Estatuto da Lavoura Canavieira (2011)
- Autor:
- Autor USP: COSTA, PHILOMENO JOAQUIM DA - FD
- Unidade: FD
- Assuntos: NOTA PROMISSÓRIA RURAL; LAVOURA (ASPECTOS LEGAIS); INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS (ASPECTOS LEGAIS)
- Idioma: Português
- Imprenta:
- Editora: Ed. Revista dos Tribunais
- Local: São Paulo
- Data de publicação: 2011
- Fonte:
- Título do periódico: Direito empresarial, v. 5
-
ABNT
COSTA, Philomeno Joaquim da. Nota promissória rura. Necessidade de prévia composição do litígio, na instância administrativa, para sua execução, nos têrmos dos arts. 107 e seguintes do Estatuto da Lavoura Canavieira. Direito empresarial, v. 5. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011. . . Acesso em: 18 abr. 2024. -
APA
Costa, P. J. da. (2011). Nota promissória rura. Necessidade de prévia composição do litígio, na instância administrativa, para sua execução, nos têrmos dos arts. 107 e seguintes do Estatuto da Lavoura Canavieira. In Direito empresarial, v. 5. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. -
NLM
Costa PJ da. Nota promissória rura. Necessidade de prévia composição do litígio, na instância administrativa, para sua execução, nos têrmos dos arts. 107 e seguintes do Estatuto da Lavoura Canavieira. In: Direito empresarial, v. 5. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2024 abr. 18 ] -
Vancouver
Costa PJ da. Nota promissória rura. Necessidade de prévia composição do litígio, na instância administrativa, para sua execução, nos têrmos dos arts. 107 e seguintes do Estatuto da Lavoura Canavieira. In: Direito empresarial, v. 5. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2024 abr. 18 ] - Duplicata. Endosso-caução - Título dado em garantia ao banco, devido a financiamento concedido ao endossante e servindo sua cobrança para a liquidação total ou parcial da dívida - Cambial, porém, que não corresponde a nenhuma transação real - Protesto desnecessário e requerido sem as devidas cautelas e/ou com abuso de direito - Responsabilidade civil concorrente do sacador da duplicata "fria" e do banco que a recebeu em caução
- Sociedade anônima. Direito de acionista preferencial
- Sociedade por ações
- Sociedade por cotas de responsabilidade limitada: alterações do contrato social por deliberação da maioria - Prazo prescricional da ação anulatória
- Cisão de sociedade por ações: dissimulação - Venda do maior dos seus dois estabelecimentos - Negócio indireto - Conceito e ocorrência - Fraude à Lei - Mudança também consequente do objeto social - Direito do reembolso dos acionistas dissidentes - Aplicação do disposto pelo Art. 109, § 2º, da Lei 6.404/1976
- Representação: inexistência no direito romano...Núncio : caracterização...Pessoa jurídica : órgão...Sociedade por ações : assembléia geral...
- O direito de preferencia dos acionistas no aumento do capital das sociedades anônimas
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