Relações de trabalho rural de curta duração: alternativas para o trabalho rural com dignidade (2012)
- Autores:
- Autor USP: OLIVEIRA, GUILHERME CAMARGO DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- Assuntos: TRABALHO RURAL; TRABALHO AVULSO; DIREITO DO TRABALHO
- Idioma: Português
- Resumo: O presente trabalho examina trabalho avulso, consórcio de empregadores rurais e contrato de trabalho rural por pequeno prazo enquanto alternativas para a formalização da relação de trabalho rural de curta duração. Sob a ótica do trabalho decente e da preservação da dignidade do trabalhador, preocupa-se o estudo em pesquisar a adequação do ordenamento jurídico nacional à realidade do pequeno produtor rural e do trabalhador por ele contratado, para atividades que duram não mais que alguns dias ou semanas. A adaptabilidade do direito à realidade e a adequação dos modelos jurídicos às necessidades dos atores sociais são percebidas como condição necessária para a proteção da dignidade do trabalhador rural. Analisa-se de maneira crítica cada uma das três figuras jurídicas, a fim de apontar em que medida estão adaptadas às peculiaridades do campo e quanto estão aptas a tutelar os direitos fundamentais dos trabalhadores rurais. A partir de tal verificação, sugerem-se elementos a serem considerados na busca de alternativas viáveis para a formalização das relações de trabalho rural de curta duração
- Imprenta:
- Data da defesa: 18.05.2012
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ABNT
OLIVEIRA, Guilherme Camargo de. Relações de trabalho rural de curta duração: alternativas para o trabalho rural com dignidade. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-28052013-153734/. Acesso em: 16 abr. 2024. -
APA
Oliveira, G. C. de. (2012). Relações de trabalho rural de curta duração: alternativas para o trabalho rural com dignidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-28052013-153734/ -
NLM
Oliveira GC de. Relações de trabalho rural de curta duração: alternativas para o trabalho rural com dignidade [Internet]. 2012 ;[citado 2024 abr. 16 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-28052013-153734/ -
Vancouver
Oliveira GC de. Relações de trabalho rural de curta duração: alternativas para o trabalho rural com dignidade [Internet]. 2012 ;[citado 2024 abr. 16 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-28052013-153734/
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