Controle de constitucionalidade: das teorias da última palavra às teorias do diálogo (2012)
- Autores:
- Autor USP: POLI, VINICIUS JOSÉ - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- Assuntos: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE; PODER JUDICIÁRIO; CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS; PODER LEGISLATIVO
- Idioma: Português
- Resumo: Historicamente, o ideal democrático apropriou-se do poder legislativo para se expressar. Imbuído da difícil missão de tornar factível a aspiração de auto governo, esse poder parece encontrar no instituto da revisão judicial um grave escolho para sua tarefa. Quem deve ser o detentor da última palavra na conformação política da sociedade, judiciário ou parlamento? Sob qual justificativa um conjunto de juízes não eleitos e irresponsáveis perante o povo poderia derrubar uma decisão política tomada pela maioria de seus representantes? O principal objetivo desse trabalho consiste em reavaliar criticamente algumas das mais influentes respostas apresentadas contemporaneamente. Como conclusão geral, questiono o valor das próprias perguntas a partir das quais o debate costuma ser desenvolvido, indicando uma nova e mais promissora perspectiva de análise
- Imprenta:
- Data da defesa: 23.03.2012
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ABNT
POLI, Vinicius José. Controle de constitucionalidade: das teorias da última palavra às teorias do diálogo. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29102012-164630/. Acesso em: 24 abr. 2024. -
APA
Poli, V. J. (2012). Controle de constitucionalidade: das teorias da última palavra às teorias do diálogo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29102012-164630/ -
NLM
Poli VJ. Controle de constitucionalidade: das teorias da última palavra às teorias do diálogo [Internet]. 2012 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29102012-164630/ -
Vancouver
Poli VJ. Controle de constitucionalidade: das teorias da última palavra às teorias do diálogo [Internet]. 2012 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29102012-164630/
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