O impacto do regime de substituição tributária sobre o preço de produtos derivados do leite no Estado de São Paulo (2011)
- Autores:
- Autor USP: PAULA, FELIPE VIANA DE - ESALQ
- Unidade: ESALQ
- Sigla do Departamento: LES
- Assuntos: ANÁLISE DE SÉRIES TEMPORAIS; SISTEMA TRIBUTÁRIO; IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS; LATROCÍNIO; PREÇOS
- Idioma: Português
- Resumo: O mecanismo da substituição tributária tem ganhado, sobretudo nos últimos anos, grande importância como instrumento para reduzir a sonegação fiscal e incrementar a arrecadação do ICMS pelos Estados. Nesse contexto, o Estado de São Paulo tem sido aquele que mais tem lançado mão de tal prerrogativa, acreditando que a fiscalização tem se tornado menos dispendiosa, com a redução do esforço fiscal. Em virtude desse comportamento, observa-se um descontentamento por parte do meio empresarial, com a colocação de diversos argumentos contrários ao sistema. Dentre os argumentos, cita-se a possibilidade de que a introdução de tal mecanismo esteja gerando um impacto no preço final dos produtos para o consumidor, em virtude da substituição tributária poder aumentar o ônus fiscal para os produtores. Nesse sentido, este trabalho buscou verificar se a inserção da substituição tributária no Estado de São Paulo em um segmento específico é capaz de interferir nos preços de seus produtos. O setor escolhido para realização da analise foi o de lacticínios, representado por três produtos: leite UHT (longa vida), leite em pó e manteiga, que passaram a responder pelo novo regime tributário em maio de 2008. A análise baseou-se na construção de um modelo de séries temporais para os preços dos produtos, tendo sido efetuado testes de presença de quebras estruturais nas séries e, adicionalmente, realizado um comparativo entre os preços efetivamente realizados nesse mercado e os previstos, caso não houvesse alteração da legislação. Os resultados mostraram que para os três produtos analisados não houve impacto do novo regime tributário sobre os preços ao consumidor final
- Imprenta:
- Local: Piracicaba
- Data de publicação: 2011
- Data da defesa: 07.11.2011
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ABNT
PAULA, Felipe Viana de. O impacto do regime de substituição tributária sobre o preço de produtos derivados do leite no Estado de São Paulo. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-23112011-090356/. Acesso em: 29 mar. 2024. -
APA
Paula, F. V. de. (2011). O impacto do regime de substituição tributária sobre o preço de produtos derivados do leite no Estado de São Paulo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Piracicaba. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-23112011-090356/ -
NLM
Paula FV de. O impacto do regime de substituição tributária sobre o preço de produtos derivados do leite no Estado de São Paulo [Internet]. 2011 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-23112011-090356/ -
Vancouver
Paula FV de. O impacto do regime de substituição tributária sobre o preço de produtos derivados do leite no Estado de São Paulo [Internet]. 2011 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-23112011-090356/
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