O instituto da incorporação de ações (2011)
- Authors:
- Autor USP: PONCZEK, DANIEL KALANSKY - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCO
- Subjects: SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL ABERTO; ACIONISTA MAJORITÁRIO; ACIONISTA MINORITÁRIO; SOCIEDADE COMERCIAL; COMITÊ DE EMPRESAS
- Language: Português
- Abstract: o presente trabalho tem por objeto o estudo do instituto da incorporação de ações. Para tanto, será analisado, (i) no primeiro capítulo, o regime legal vigente e sua natureza jurídica, apresentando-se as diferenças em relação à operação de incorporação de sociedade, fazendo inclusive um contraste com o direito norte-americano; (ii) no selgundo capítulo, a proteção dos acionistas minoritários em operações de incorporação de controlada e eventual impedimento de voto do acionista controlador. analisando-se os recentes pareceres de orientação emitidos pela CVM; (iii) no terceiro capítulo, o estudo do instituto do tag a!ong e do fechamento de capital e necessidade de realização de oferta pública em operações de incorporação de ações que impliquem transferência de controle ou cancelamento de registro de companhia aberta, à luz das últimas operações realizadas no mercado; (iv) no quarto capítulo, a discussão dos principais precedentes nos quais a CVM decidiu impor restrições ou impedir a realização de operações de incorporação de ações por entender ter havido um tratamento não cquitativo entre os acionistas minoritários e controladores, com o objetivo de demonstrar a alteração do comportamento do órgão regulador no decorrer dos anos
- Imprenta:
- Data da defesa: 06.04.2011
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ABNT
PONCZEK, Daniel Kalansky. O instituto da incorporação de ações. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-03082012-162117/. Acesso em: 24 abr. 2024. -
APA
Ponczek, D. K. (2011). O instituto da incorporação de ações (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-03082012-162117/ -
NLM
Ponczek DK. O instituto da incorporação de ações [Internet]. 2011 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-03082012-162117/ -
Vancouver
Ponczek DK. O instituto da incorporação de ações [Internet]. 2011 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-03082012-162117/
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