Originalismo e interpretação constitucional (2011)
- Autores:
- Autor USP: MORALES, CESAR MECCHI - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- Assuntos: DIREITO CONSTITUCIONAL; CONSTITUIÇÃO; INTERPRETAÇÃO DA LEI; HERMENÊUTICA (DIREITO)
- Idioma: Português
- Resumo: O presente trabalho tem por objeto o estudo do originalismo, em várias de suas versões, no contexto da interpretação constitucional. No primeiro capítulo são tecidas considerações gerais sobre a interpretação jurídica, bem como princípios e métodos específicos da interpretação constitucional, com destaque para o elemento histórico. No segundo capítulo, são analisadas as razões que ensejaram o surgimento e o desenvolvimento do originalismo nos Estados Unidos, onde é considerado um dos mais importantes meios de auto-contenção judicial. A seguir, é examinada a presença de abordagens similares em outros países. Nos capítulos finais, é investigada a utilização de argumentos originalistas em questões constitucionais brasileiras. A tese procura ressaltar a importância da técnica originalista e sua utilidade como critério complementar a outros elementos de interpretação, bem como sua efetividade como meio de evitar os excessos do ativismo judicial
- Imprenta:
- Data da defesa: 13.05.2011
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ABNT
MORALES, Cesar Mecchi. Originalismo e interpretação constitucional. 2011. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16042012-161140/. Acesso em: 25 abr. 2024. -
APA
Morales, C. M. (2011). Originalismo e interpretação constitucional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16042012-161140/ -
NLM
Morales CM. Originalismo e interpretação constitucional [Internet]. 2011 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16042012-161140/ -
Vancouver
Morales CM. Originalismo e interpretação constitucional [Internet]. 2011 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16042012-161140/
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