Opção de compra ou venda de ações no direito brasileiro: natureza jurídica e tutela executiva judicial (2011)
- Authors:
- Autor USP: IGLESIAS, FELIPE CAMPANA PADIN - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCO
- Subjects: AÇÕES; SOCIEDADE ANÔNIMA; SOCIEDADE COMERCIAL; CONTRATO COMERCIAL; COMPRA E VENDA
- Language: Português
- Abstract: Essa dissertação tem como escopo principal a análise da natureza jurídica e do regime aplicável às opções de compra e venda de ações. Na primeira parte, foram verificados a função econômico-social e o posicionamento doutrinário, em sede de direito nacional e comparado, quanto à classificação das opções de compra ou venda, bem como seu contraste com outros instrumentos existentes, a fim de demonstrar seu caráter contratual sui generis à luz do direito pátrio. Na segunda parte, foram estudadas as principais características das opções de compra ou venda de ações, com especial enfoque nos requisitos subjetivos, objetivos e formais, a fim de determinar seu tratamento à luz no direito brasileiro. Por fim, foram objeto de investigação os efeitos práticos no âmbito societário, bem como o regime de sua tutela jurisdicional em caso de violação das obrigações (lato sensu) assumidas pelas partes
- Imprenta:
- Data da defesa: 09.06.2011
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ABNT
IGLESIAS, Felipe Campana Padin. Opção de compra ou venda de ações no direito brasileiro: natureza jurídica e tutela executiva judicial. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21082012-112205/. Acesso em: 18 abr. 2024. -
APA
Iglesias, F. C. P. (2011). Opção de compra ou venda de ações no direito brasileiro: natureza jurídica e tutela executiva judicial (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21082012-112205/ -
NLM
Iglesias FCP. Opção de compra ou venda de ações no direito brasileiro: natureza jurídica e tutela executiva judicial [Internet]. 2011 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21082012-112205/ -
Vancouver
Iglesias FCP. Opção de compra ou venda de ações no direito brasileiro: natureza jurídica e tutela executiva judicial [Internet]. 2011 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21082012-112205/
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