Contribuição ao estudo sobre as influências recíprocas entre a tributação da renda e o comércio internacional (2011)
- Authors:
- Autor USP: VETTORI, GUSTAVO GONÇALVES - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO; COMÉRCIO INTERNACIONAL; ACORDO GERAL DE TARIFAS E COMÉRCIO
- Language: Português
- Abstract: A presente tese analisará a interação entre as regras de tributação da renda e os acordos de comércio internacional no âmbito da OMC - especificamente o GATT, o Acordo TRIMS, o ASMC e o GATS. A análise demonstrará que estes acordos, em sua conformação atual, vedam as subvenções tributárias veiculadas por meio de normas de tributação da renda capazes de concretizar determinadas políticas protecionistas. Ademais, arguirá que a identificação destas normas pelo Órgão de Solução de Controvérsias da üMC segue os ditames da teoria tributária aplicável à identificação das subvenções tributárias e padece dos mesmos problemas desta teoria
- Imprenta:
- Data da defesa: 04.05.2011
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ABNT
VETTORI, Gustavo Gonçalves. Contribuição ao estudo sobre as influências recíprocas entre a tributação da renda e o comércio internacional. 2011. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24042012-105808/. Acesso em: 18 abr. 2024. -
APA
Vettori, G. G. (2011). Contribuição ao estudo sobre as influências recíprocas entre a tributação da renda e o comércio internacional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24042012-105808/ -
NLM
Vettori GG. Contribuição ao estudo sobre as influências recíprocas entre a tributação da renda e o comércio internacional [Internet]. 2011 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24042012-105808/ -
Vancouver
Vettori GG. Contribuição ao estudo sobre as influências recíprocas entre a tributação da renda e o comércio internacional [Internet]. 2011 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24042012-105808/ - Reforma tributária: governo quer simplificar PIS e Cofins. [Entrevista]
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