A garantia da razoável duração do processo penal e a contribuição do STJ para a sua efetividade (2009)
- Authors:
- Autor USP: MOURA, MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS - FD
- Unidade: FD
- Assunto: PROCESSO PENAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Lumen Juris
- Publisher place: Rio de Janeiro
- Date published: 2009
- Source:
-
ABNT
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis e LACAVA, Thaís Aroca Datcho (*). A garantia da razoável duração do processo penal e a contribuição do STJ para a sua efetividade. Processo penal e democracia : estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988. Tradução . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. . . Acesso em: 18 abr. 2024. -
APA
Moura, M. T. R. de A., & Lacava, T. A. D. (*). (2009). A garantia da razoável duração do processo penal e a contribuição do STJ para a sua efetividade. In Processo penal e democracia : estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris. -
NLM
Moura MTR de A, Lacava TAD (*). A garantia da razoável duração do processo penal e a contribuição do STJ para a sua efetividade. In: Processo penal e democracia : estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris; 2009. [citado 2024 abr. 18 ] -
Vancouver
Moura MTR de A, Lacava TAD (*). A garantia da razoável duração do processo penal e a contribuição do STJ para a sua efetividade. In: Processo penal e democracia : estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris; 2009. [citado 2024 abr. 18 ] - Notas sobre a inconstitucionalidade da Lei n. 10.792/2003, que criou o Regime Disciplina Diferenciado na execução penal
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