Em 5 de outubro de 1988, foi promulgada a nova Constituição da República Federativa do Brasil, fruto da convocação da Assembleia Nacional Constituinte pela Emenda n. 26, de 17.11.1985, e de sua posterio aprovação por essa mesma Assembleia. (2010)
- Autor:
- Autor USP: FERRAZ, ANNA CANDIDA DA CUNHA - FD
- Unidade: FD
- Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS)
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: Constituição Federal interpretada artigo por artigo, parágrafo por parágrafo
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ABNT
FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Em 5 de outubro de 1988, foi promulgada a nova Constituição da República Federativa do Brasil, fruto da convocação da Assembleia Nacional Constituinte pela Emenda n. 26, de 17.11.1985, e de sua posterio aprovação por essa mesma Assembleia. Constituição Federal interpretada artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Barueri: Manole, 2010. . . Acesso em: 12 maio 2024. -
APA
Ferraz, A. C. da C. (2010). Em 5 de outubro de 1988, foi promulgada a nova Constituição da República Federativa do Brasil, fruto da convocação da Assembleia Nacional Constituinte pela Emenda n. 26, de 17.11.1985, e de sua posterio aprovação por essa mesma Assembleia. In Constituição Federal interpretada artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri: Manole. -
NLM
Ferraz AC da C. Em 5 de outubro de 1988, foi promulgada a nova Constituição da República Federativa do Brasil, fruto da convocação da Assembleia Nacional Constituinte pela Emenda n. 26, de 17.11.1985, e de sua posterio aprovação por essa mesma Assembleia. In: Constituição Federal interpretada artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri: Manole; 2010. [citado 2024 maio 12 ] -
Vancouver
Ferraz AC da C. Em 5 de outubro de 1988, foi promulgada a nova Constituição da República Federativa do Brasil, fruto da convocação da Assembleia Nacional Constituinte pela Emenda n. 26, de 17.11.1985, e de sua posterio aprovação por essa mesma Assembleia. In: Constituição Federal interpretada artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri: Manole; 2010. [citado 2024 maio 12 ] - Apontamentos sobre a jurisdição constitucional nos Estados-membros
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