O nascituro como pessoa e os reflexos no sistema da responsabilidade civil (2010)
- Authors:
- Autor USP: RIBEIRO, ANA LUIZA BOULOS - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL; DIREITO À VIDA; DIREITOS DA PERSONALIDADE; DIREITO DE FAMÍLIA
- Language: Português
- Abstract: O estudo em comento traz mais uma reflexão sobre o tema do nascituro sob uma perspectiva ética e consubstanciada na atual realidade biotecnológica, que proporciona conhecimento amplo sobre todas as fases de desenvolvimento do ser humano. Ainda, amparado em uma visão humanista de respeito à dignidade da pessoa humana, são analisados as principais teorias acerca da natureza jurídica do nascituro e os reflexos para a atual tendência do sistema da responsabilidade civil de ampla reparação e de ampliação dos danos indenizáveis, calcados na doutrina e na jurisprudência nacionais. Assim, buscou-se uma releitura das normas postas sobre o início da personalidade jurídica, sob uma ótica objetiva, delineando o valor positivo existente na sociedade e de modo integrado com todo o ordenamento jurídico. Visou-se, por fim, consagrar a máxime constitucional do princípio da igualdade, que deve ser garantido a todos os seres humanos, sem quaisquer distinções
- Imprenta:
- Data da defesa: 14.05.2010
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ABNT
RIBEIRO, Ana Luiza Boulos. O nascituro como pessoa e os reflexos no sistema da responsabilidade civil. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-15032013-093434/. Acesso em: 18 set. 2024. -
APA
Ribeiro, A. L. B. (2010). O nascituro como pessoa e os reflexos no sistema da responsabilidade civil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-15032013-093434/ -
NLM
Ribeiro ALB. O nascituro como pessoa e os reflexos no sistema da responsabilidade civil [Internet]. 2010 ;[citado 2024 set. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-15032013-093434/ -
Vancouver
Ribeiro ALB. O nascituro como pessoa e os reflexos no sistema da responsabilidade civil [Internet]. 2010 ;[citado 2024 set. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-15032013-093434/
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