O acordo sobre aspectos dos direitos de propriedade intelectual, relacionados ao comércio (TRIPS) e a convenção sobre diversidade biológica (CBD): paradoxos, compatibilidades e dasafios, sob a perspectiva dos países em desenvolvimento (2009)
- Autores:
- Autor USP: GURGEL, VIVIANE AMARAL - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DIN
- Assuntos: PROPRIEDADE INTELECTUAL; TRIPS; BIODIVERSIDADE; ENGENHARIA GENÉTICA; DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
- Idioma: Português
- Resumo: Esta dissertação tem por escopo estudar a interface do "Acordo TRIPS" com o a Convenção sobre Diversidade Biológica, sob a perspectiva dos países em desenvolvimento. Para tanto, resgata a construção epistemológica Ocidental do conhecimento, direito, propriedade intelectual e desenvolvimento. Esta base teórica constituída é questionada pela "CDB", que apresenta direitos relativos ao acesso de recursos genéticos e / ou conhecimento tradicional que subvertem a ordem estabeleci da de geração do conhecimento e acumulação econômica. Tal subversão é parte integrante de movimento maior que questiona o próprio modelo de desenvolvimento e a relação Norte e Sul. Esta pesquisa contextualiza a estruturação legal e organizacional do tema e revisa as contribuições de autores que estudam este, sistematizando-as. Com este arcabouço, ela levanta hipóteses e reflete sobre as respostas destas, identificando paradoxos, compatibilidades e desafios. Apresenta (ndo) -se, por fim, uma análise da governança institucional deste tema, através de uma nova configuração cognitiva e legal do mesmo
- Imprenta:
- Data da defesa: 21.05.2009
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ABNT
GURGEL, Viviane Amaral. O acordo sobre aspectos dos direitos de propriedade intelectual, relacionados ao comércio (TRIPS) e a convenção sobre diversidade biológica (CBD): paradoxos, compatibilidades e dasafios, sob a perspectiva dos países em desenvolvimento. 2009. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-18112011-135309/. Acesso em: 29 mar. 2024. -
APA
Gurgel, V. A. (2009). O acordo sobre aspectos dos direitos de propriedade intelectual, relacionados ao comércio (TRIPS) e a convenção sobre diversidade biológica (CBD): paradoxos, compatibilidades e dasafios, sob a perspectiva dos países em desenvolvimento (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-18112011-135309/ -
NLM
Gurgel VA. O acordo sobre aspectos dos direitos de propriedade intelectual, relacionados ao comércio (TRIPS) e a convenção sobre diversidade biológica (CBD): paradoxos, compatibilidades e dasafios, sob a perspectiva dos países em desenvolvimento [Internet]. 2009 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-18112011-135309/ -
Vancouver
Gurgel VA. O acordo sobre aspectos dos direitos de propriedade intelectual, relacionados ao comércio (TRIPS) e a convenção sobre diversidade biológica (CBD): paradoxos, compatibilidades e dasafios, sob a perspectiva dos países em desenvolvimento [Internet]. 2009 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-18112011-135309/
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