Transmissão da propriedade imóvel pelo registro do título e segurança jurídica: um estudo de história do direito brasileiro (2009)
- Authors:
- Autor USP: VIEIRA, JÚLIA ROSSETI PICININ ARRUDA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: DIREITO IMOBILIÁRIO; REGISTRO DE IMÓVEIS; REGISTRO PÚBLICO; DIREITO DE PROPRIEDADE
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho tem como objetivo estudar a evolução da disciplina da transmissão da propriedade imóvel pelo registro do título no direito brasileiro, relacionando-a com as seguranças do direito de crédito, do direito de propriedade e do comércio. O estudo, ao percorrer o período entre a Lei de Terras de 1850 e o Código Civil de 2002, constrói uma intrínseca relação entre as necessidades políticas, econômicas e sociais e as previsões do direito sobre a matéria em cada fase temporal. Com base em contextualizações históricas, legislações e doutrinas jurídicas, a dissertação busca demonstrar, que a normatização do modo de transferir a propriedade imóvel pelo registro do título no Brasil, decorreu do interesse, em momentos distintos, em proporcionar segurança ao crédito, ao direito de propriedade e ao comércio
- Imprenta:
- Data da defesa: 11.05.2009
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ABNT
VIEIRA, Júlia Rosseti Picinin Arruda. Transmissão da propriedade imóvel pelo registro do título e segurança jurídica: um estudo de história do direito brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-02022012-094543/. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Vieira, J. R. P. A. (2009). Transmissão da propriedade imóvel pelo registro do título e segurança jurídica: um estudo de história do direito brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-02022012-094543/ -
NLM
Vieira JRPA. Transmissão da propriedade imóvel pelo registro do título e segurança jurídica: um estudo de história do direito brasileiro [Internet]. 2009 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-02022012-094543/ -
Vancouver
Vieira JRPA. Transmissão da propriedade imóvel pelo registro do título e segurança jurídica: um estudo de história do direito brasileiro [Internet]. 2009 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-02022012-094543/
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