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Tese

Análise do impacto de regulamentos técnicos, sanitários e fitos sanitários sobre o comércio internacional (2009)

  • Autor:
  • Autor USP: BURNQUIST, HELOISA LEE - ESALQ
  • Unidade: ESALQ
  • Sigla do Departamento: LES
  • Subjects: COMÉRCIO INTERNACIONAL; FITOSSANIDADE; REGULAMENTAÇÃO COMERCIAL
  • Language: Português
  • Abstract: A identificação dos motivos pelos quais alguns países comercializam mais do que outros tem sido uma questão importante para os estudos do comércio internacional. Com a redução das barreiras tarifárias, maior atenção tem sido dada a barreiras de outra natureza, como é o caso das exigências de natureza técnica, sanitária e fitossanitária que restringem o comércio. O presente estudo examina a natureza do efeito de regulamentos notificados por uma amostra de 43 países à Organização Mundial do Comércio - OMC sobre o comércio internacional de bens. Essas notificações ocorrem no âmbito do Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias - SPS e do Acordo sobre Barreiras Técnicas - TBT. Os fluxos bilaterais de comércio analisados compreendem produtos agregados por capítulos do Sistema Harmonizado - SH a dois dígitos, obtidos junto à UNCTAD, para um conjunto de 43 países, referente ao período de 2003 a 2006. As notificações sobre regulamentos SPS e TBT apresentadas pelos países da amostra são coletadas junto à OMC. A princípio, faz-se o cruzamento da ocorrência de notificações com os fluxos de comércio entre os países considerados para a análise, segundo uma abordagem de inventário. Os resultados mostram que menos da metade (42) dos capítulos do Sistema Harmonizado foi objeto de notificação SPS à OMC pelos países membros incluídos na análise. No caso das notificações TBT, apenas quatro capítulos não foram objeto de notificações. O valor médio das importações potencialmenteafetadas pelas notificações SPS analisadas é praticamente metade do valor das importações potencialmente afetadas pelas notificações TBT. Acredita-se que isso se deve tanto à maior abrangência como ao maior valor dos fluxos relacionados às notificações TBT. A taxa de cobertura para as importações potencialmente impactadas por notificações TBT atinge o patamar mais alto em 2006, com 23,98%. No caso das notificações SPS, o patamar mais elevado da ) da taxa de cobertura é de 21,97%, alcançado em 2004. Um critério adotado para representar uma (possível) intenção protecionista das notificações é a relação de capítulos com notificações apresentadas por um número máximo de cinco países da amostra e que mostram taxa de cobertura superior a 20%. No caso das notificações SPS, observou-se um número máximo de dois capítulos ao ano com tais características ao longo do período analisado. Para as notificações TBT esse número variou de dois a sete capítulos entre os anos de 2003 a 2006. A análise de estatística descritiva não permite, no entanto, que sejam feitas inferências quanto ao impacto das notificações sobre o fluxo de comércio. Para explorar esse tipo de relação aplica-se uma análise econométrica, empregando um modelo gravitacional para dados em painel. Os resultados sugerem que a especificação do modelo de efeitos fixos mostra-se mais adequada, dada a forte indicação de heterogeneidade não observada entre os países. O impacto das notificações consideradas deforma conjunta mostra-se negativo. Quando se consideram apenas as notificações SPS, o resultado também sugere um impacto negativo, ou seja, uma redução no comércio bilateral. No caso da estimativa incluindo apenas notificações TBT, no entanto, o coeficiente estimado sugere um efeito positivo, indicando que a existência de regulamentações estimula o comércio bilateral entre os países da amostra
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 05.08.2009
    • How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BURNQUIST, Heloisa Lee. Análise do impacto de regulamentos técnicos, sanitários e fitos sanitários sobre o comércio internacional. 2009. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2009. . Acesso em: 19 abr. 2024.

    • APA

      Burnquist, H. L. (2009). Análise do impacto de regulamentos técnicos, sanitários e fitos sanitários sobre o comércio internacional (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, Piracicaba.

    • NLM

      Burnquist HL. Análise do impacto de regulamentos técnicos, sanitários e fitos sanitários sobre o comércio internacional. 2009 ;[citado 2024 abr. 19 ]

    • Vancouver

      Burnquist HL. Análise do impacto de regulamentos técnicos, sanitários e fitos sanitários sobre o comércio internacional. 2009 ;[citado 2024 abr. 19 ]

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