A presente monografia tem como pano de fundo a relevante discussão sobre a constitucionalidade da Emenda n. 16/97, à Constituição de 1988, que franqueou aos Chefes dos Poderes Executivos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a reeleição para um único período subsequente de mandato...[nota introdutória] (2008)
- Autor:
- Autor USP: RAMOS, ELIVAL DA SILVA - FD
- Unidade: FD
- Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL; EMENDA CONSTITUCIONAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Sergio Fabris
- Publisher place: Porto Alegre
- Date published: 2008
- Source:
-
ABNT
RAMOS, Elival da Silva. A presente monografia tem como pano de fundo a relevante discussão sobre a constitucionalidade da Emenda n. 16/97, à Constituição de 1988, que franqueou aos Chefes dos Poderes Executivos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a reeleição para um único período subsequente de mandato..[nota introdutória]. A substancial inconstitucionalidade da regra da reeleição : isonomia e república no direito constitucional e na eoria da constituição. Tradução . Porto Alegre: Sergio Fabris, 2008. . . Acesso em: 29 mar. 2024. -
APA
Ramos, E. da S. (2008). A presente monografia tem como pano de fundo a relevante discussão sobre a constitucionalidade da Emenda n. 16/97, à Constituição de 1988, que franqueou aos Chefes dos Poderes Executivos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a reeleição para um único período subsequente de mandato..[nota introdutória]. In A substancial inconstitucionalidade da regra da reeleição : isonomia e república no direito constitucional e na eoria da constituição. Porto Alegre: Sergio Fabris. -
NLM
Ramos E da S. A presente monografia tem como pano de fundo a relevante discussão sobre a constitucionalidade da Emenda n. 16/97, à Constituição de 1988, que franqueou aos Chefes dos Poderes Executivos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a reeleição para um único período subsequente de mandato..[nota introdutória]. In: A substancial inconstitucionalidade da regra da reeleição : isonomia e república no direito constitucional e na eoria da constituição. Porto Alegre: Sergio Fabris; 2008. [citado 2024 mar. 29 ] -
Vancouver
Ramos E da S. A presente monografia tem como pano de fundo a relevante discussão sobre a constitucionalidade da Emenda n. 16/97, à Constituição de 1988, que franqueou aos Chefes dos Poderes Executivos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a reeleição para um único período subsequente de mandato..[nota introdutória]. In: A substancial inconstitucionalidade da regra da reeleição : isonomia e república no direito constitucional e na eoria da constituição. Porto Alegre: Sergio Fabris; 2008. [citado 2024 mar. 29 ] - Estados-membros
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