O processo de descentralização da assistência à saúde no Município de São Paulo (2006)
- Authors:
- Autor USP: GUERRA, DANIELE MARIE - FSP
- Unidade: FSP
- Sigla do Departamento: HSP
- DOI: 10.11606/D.6.2006.tde-27092022-145710
- Subjects: SISTEMA DE SAÚDE (ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO); DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA; SISTEMA UNIFICADO DE SAÚDE; ASSISTÊNCIA À SAÚDE; SISTEMAS LOCAIS DE SAÚDE (ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO)
- Language: Português
- Abstract: O estudo aborda o processo de descentralização da assistência à saúde no Município de São Paulo, que teve sua re-inclusão ao SUS, praticamente 10 anos após a maioria dos municípios do Brasil. Neste sentido, buscou-se analisar as alterações na estrutura e processo de trabalho do sistema de saúde da cidade, após a sua habilitação como Gestor Pleno da Atenção Básica, em 2001, pela NOB 96, e posteriormente em 2003, como Gestor Pleno do Sistema Municipal, pela NOAS. O trabalho foi desenvolvido a partir da metodologia de avaliação proposta por DONABEDIAN (1980), no que se refere aos componentes estrutura e processo a partir da análise de séries temporais de dados no período de 2000 a 2005. As informações foram coletadas a partir de dados secundários obtidos de sistemas de informação de domínio público, além de informações coletadas in loco em diversos setores da SMS, SES e Ministério da Saúde. Os resultados demonstram que no final do período o município passa a ter a gestão de 57 por cento das unidades hospitalares, que representa cerca de 38 por cento dos leitos contratados pelo SUS no município; e 91 por cento das unidades ambulatoriais. Quanto ao financiamento, observou-se que no último ano do estudo, os gastos referentes a despesas correntes no município são realizados através de recursos das três esferas de governo, sendo 30 por cento municipal, 37 por cento estadual e 33 por cento federal, dos quais, 46 por cento executados pelo município e 54 por cento pelo estado.Em relação à assistência hospitalar, 40 por cento dos procedimentos são realizados sob gestão municipal, sendo 40 por cento de média complexidade, 38 por cento de alta complexidade e 51 por cento dos procedimentos estratégicos. A assistência ambulatorial é gerida pelo município em praticamente 100 por cento na atenção básica, 47 por cento na média complexidade e somente 5 por cento na alta complexidade. Conclui-se que, apesar do avanço no processo de descentralização, a gestão da assistência à saúde do SUS no município de São Paulo, ainda é amplamente dividida com o estado, indicando a necessidade de um esforço dos gestores em busca de melhor articulação, visando o planejamento das ações adequadas às necessidades de saúde da população.(AU)
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- Data da defesa: 15.12.2006
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
GUERRA, Daniele Marie. O processo de descentralização da assistência à saúde no Município de São Paulo. 2006. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.6.2006.tde-27092022-145710. Acesso em: 24 abr. 2024. -
APA
Guerra, D. M. (2006). O processo de descentralização da assistência à saúde no Município de São Paulo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.6.2006.tde-27092022-145710 -
NLM
Guerra DM. O processo de descentralização da assistência à saúde no Município de São Paulo [Internet]. 2006 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.6.2006.tde-27092022-145710 -
Vancouver
Guerra DM. O processo de descentralização da assistência à saúde no Município de São Paulo [Internet]. 2006 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.6.2006.tde-27092022-145710
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.6.2006.tde-27092022-145710 (Fonte: oaDOI API)
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