Novas figuras contratuais (2005)
- Authors:
- Autor USP: MARQUES, MARIA B. L. ANDRADE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: CONTRATOS (PRINCÍPIOS); CONTRATOS (INTERPRETAÇÃO); CONTRATOS
- Language: Português
- Abstract: A evolução das operações econômicas no sentido da massificação das relações contratuais, da padronização dos contratos, e do estabelecimento de cooperação entre os contratantes fez com que surgissem, na prática comercial, novas figuras contratuais, entre as quais podem ser incluídos os contratos-tipo, os contratos coligados, os grupos contratuais, o contrato-quadro, os contratos de consórcio e os contratos relacionais. O operador do direito deve interpretar e qualificar estes contratos de acordo com a essência da operação econômica pretendida pelos contratantes, o que não se limita a sua recondução a um tipo contratual legal. O tipo contratual é um modo de organização de atividades econômicas, composto por elementos constantes e princípios organizativos, o qual exerce uma função econômico-social, pois pode ser utilmente aplicado na busca do significado e efeito dos contratos. Se o significado do contrato não puder ser apurado mediante sua comparação com os tipos sociais ou legais, sua qualificação deve realizar-se com base em seu conteúdo. Analisando-se a noção de tipo contratual, e comparando-se aquelas novas figuras contratuais a esta noção, pretende-se concluir se elas podem ou não devem ser consideradas novos tipos contratuais. Pretende-se também propor uma disciplina mais adequada à essência da operação econômica que essas figuras contratuais formalizam, baseada nos princípios e regras sobre os contratos em geral
- Imprenta:
- Data da defesa: 15.08.2005
-
ABNT
MARQUES, Maria Beatriz Loureiro de Andrade. Novas figuras contratuais. 2005. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. . Acesso em: 25 abr. 2024. -
APA
Marques, M. B. L. de A. (2005). Novas figuras contratuais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Marques MBL de A. Novas figuras contratuais. 2005 ;[citado 2024 abr. 25 ] -
Vancouver
Marques MBL de A. Novas figuras contratuais. 2005 ;[citado 2024 abr. 25 ]
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
