Panorama constitucional atual e perspectivas sobre as regras de foro por prerrogativa de função pública para agentes políticos (2005)
- Autores:
- Autor USP: TOJAL, SEBASTIAO BOTTO DE BARROS - FD
- Unidade: FD
- Assunto: FORO
- Idioma: Português
- Imprenta:
- Fonte:
- Título do periódico: Reforma do judiciário
-
ABNT
TOJAL, Sebastião Botto de Barros e CAETANO, Flávio Crocce (*). Panorama constitucional atual e perspectivas sobre as regras de foro por prerrogativa de função pública para agentes políticos. Reforma do judiciário. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2005. . . Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Tojal, S. B. de B., & Caetano, F. C. (*). (2005). Panorama constitucional atual e perspectivas sobre as regras de foro por prerrogativa de função pública para agentes políticos. In Reforma do judiciário. São Paulo: Saraiva. -
NLM
Tojal SB de B, Caetano FC (*). Panorama constitucional atual e perspectivas sobre as regras de foro por prerrogativa de função pública para agentes políticos. In: Reforma do judiciário. São Paulo: Saraiva; 2005. [citado 2024 abr. 19 ] -
Vancouver
Tojal SB de B, Caetano FC (*). Panorama constitucional atual e perspectivas sobre as regras de foro por prerrogativa de função pública para agentes políticos. In: Reforma do judiciário. São Paulo: Saraiva; 2005. [citado 2024 abr. 19 ] - Natureza juridica do servico funerario: inconstitucionalidade do paragrafo unico art.2 da lei municipal n. 8.383 de 19 de abril de 1976
- Direito regulatorio do estado social e as normas legais de saude publica
- A democracia sob a ótica da Teoria do Estado: esboço de um programa de pesquisa
- Os acordos de leniência anticorrupção no Brasil, em que pese sua pouca densidade normativa e regulamentar, vêm se multiplicando e efetivamente contribuindo para uma maior efetividade reparatória dos danos decorrentes de atos ilícitos praticados contra a administração pública... [Prefácio]
- Não obstante os acordos de leniência estarem crescentemente ocupando a atenção do público, especializado ou não, o fato é que o instituto, com o regime que lhe conferiu a Lei nº 12.846/2013, ainda está a merecer um enorme esforço no sentido de sua melhor compreensão e, especialmente, desenvolvimento de seu regime jurídico ... [prefácio]
- A Constituição dirigente e o direito regulatório do Estado social: o direito sanitário
- Controle judicial da atividade normativa das agências reguladoras
- A leniência anticorrupção: primeiras aplicações, suas dificuldades e alguns horizontes para o instituto
- Constituição dirigente de 1988 e o direito à saude
- Justiça negocial
Como citar
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
